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Concessões

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  1. Concessões

    A aviação no governo Temer. Novos ares?

    Governo está mais comprometido a adotar medidas de incentivo ao setor

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  2. TCU
    Tribunal de Contas da União (TCU) / Crédito: Divulgação TCU

    TCU

    Freio à expansão de controles do TCU nas concessões?

    MP 752/16 ainda não é lei; provavelmente o TCU reagirá

  3. Direito Tributário

    Regras de concessão e privatização são apostas para 2017

    Avaliação é de Anderson Trautman Cardoso, sócio do Souto Correa Advogados

  4. Concessões

    PPPs e Concessões: envolvendo partes interessadas

    É preciso a certeza de que as regras do jogo não sejam alteradas e que os acordos sejam cumpridos

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  5. Crédito Pixabay

    Concessões

    Infra – Menos outorgas e mais investimentos para a infraestrutura

    Como equilibrar necessidade fiscal e saída da recessão

  6. Concessões

    Governo já prepara anúncio de pacote de concessões

    Moreira Franco, Secretário-executivo do Programa de Parcerias de Investimentos (PPI), já prepara um pacote de concessões para a iniciativa privada. Os primeiros alvos devem ser aeroportos, mais especificamente os quatro aeroportos que estão com edital em consulta pública: Fortaleza, Salvador, Porto Alegre e Florianópolis. Dias antes do seu afastamento da Presidência da República, Dilma Rousseff […]

  7. Crédito Domínio Público
  8. soluções em parcerias público-privadas
    Crédito: Pixabay

    Infraestrutura

    Desafios jurídicos do Programa de Investimentos em Logística

    Previsibilidade regulatória apregoada pelo governo é positiva, mas precisa se confirmar nos atos legais

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