Tag
Coluna Fiscal
Últimas Notícias sobre Coluna Fiscal
-
Prédio do Congresso Nacional Coluna Fiscal
Novamente os princípios orçamentários
O princípio da sinceridade orçamentária visa coibir os orçamentos considerados “peças de ficção”
-
Foto: Pablo Valadares/Câmara Coluna Fiscal
A PEC Emergencial acende uma esperança pela sustentabilidade fiscal
Mas só o nome “emergencial” já denota a inadequação da utilização de alterações constitucionais
-
Crédito: Pixabay Coluna Fiscal
Lagostas com leite condensado: a legitimidade do gasto público
Um alerta aos gestores públicos: respeitar legitimidade dos gastos públicos é um imperativo constitucional
-
Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Coluna Fiscal
Dilemas orçamentários
Numa gestão fiscal responsável, quais medidas compensatórias serão adotadas para enfrentar cenário fiscal turbulento?
-
Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado Coluna Fiscal
O Direito Financeiro precisa ser levado a sério e 2021 não começou bem…
À semelhança do que já ocorreu muitas vezes, a lei orçamentária federal não foi ainda aprovada
-
Sessão do Congresso antes da pandemia do coronavírus. | Foto: Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil Coluna Fiscal
Pelo pacto federativo: mais ou menos municípios?
O Direito Financeiro e a PEC que pretende extinguir municípios de até 5.000 habitantes sem sustentabilidade financeira
-
Coluna Fiscal
Incêndio: quem pagará a conta dos bombeiros?
As consequências da inconstitucionalidade na cobrança de taxas estaduais de incêndio
-
Crédito: EBC Coluna Fiscal
(En)rolando as dívidas e o federalismo
‘Administrar’ dívidas parece ser um hábito que não vai se alterar
