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Últimas Notícias sobre CNJ

  1. ANPP
    Detalhe da estátua da Justiça ao anoitecer. Crédito: Nelson Jr./SCO/STF

    política antimanicomial

    Por um Brasil sem manicômios judiciários

    Resolução do CNJ traz para o âmbito do Poder Judiciário a superação do modelo manicomial

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  2. pacto nacional pela linguagem simples
    Crédito: Roque de Sá/Agência Senado

    Judiciário

    Pacto Nacional pela Linguagem Simples e fechamento procedimental do STF

    Avanços e retrocessos na marcha do processo constitucional

  3. domicílio judicial empresas
    Crédito: Unsplash

    CNJ

    Médias e Grandes empresas têm até 30 de maio para se cadastrar no Domicílio Judicial

    Para as empresas do Rio Grande do Sul, o prazo foi estendido para 30 de setembro

  4. cnj juiz garantias
    2ª Sessão Extraordinária de 2024 do CNJ / Crédito: Ana Araújo/ Ag. CNJ

    Política judiciária

    CNJ aprova resolução que regulamenta implementação do juiz de garantias; veja acórdão

    Juiz atuará para garantir os direitos individuais de pessoas investigadas e a legalidade das investigações

  5. advocacia pública
    Créditos: SFT/ASCOM/Divulgação

    Justiça em Números

    Justiça recebeu 35 milhões de novos processos em 2023, 9,4% a mais que em 2022

    Relatório Justiça em Números 2024 mostra que estoque do fim do ano passado era de 83,8 milhões de processos, número superior ao ano anterior

  6. pejotização
    Crédito: Unsplash

    O mundo fora dos autos

    Pejotização pode subtrair direitos sociais das mulheres trabalhadoras

    É necessário analisar o tema com maior cautela e sob a perspectiva de gênero, conforme recomendação do CNJ

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  7. magistrado liberdade expressão
    Crédito: Freepik

    justiça

    Os magistrados e a liberdade de expressão

    A necessidade de um código de conduta judicial que discrimine obrigações especiais

  8. EC 45
    Fachada da sede do Conselho Nacional de Justiça (CNJ) em Brasília. Crédito: Gilmar Ferreira/CNJ

    Elas no JOTA

    Os 20 anos da Emenda Constitucional 45 se aproximam

    Reflexões sobre a Repercussão Geral e os tratados internacionais de direitos humanos

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