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CLT
Notícias, artigos e análises sobre a Consolidação das Leis do Trabalho (CLT), que regulamenta as relações trabalhistas.
Últimas Notícias sobre CLT
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Crédito: Unsplash direito trabalhista
Enquadramento sindical no caso das fintechs
Não se pode equiparar a atividade prestada por uma fintech às condições restritas dos bancários
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Crédito: Unsplash Dúvida trabalhista? Pergunte ao professor
Exames toxicológicos podem ser exigidos pelas empresas?
Teste não se justificaria em atividades que não implicam risco acentuado aos empregados e ao meio ambiente
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Vínculo de emprego é reconhecido na Justiça estadual comum. Entenda
Juiz cível, de São Paulo, decidiu sobre natureza da relação entre caminhoneiro e varejista. Leia a decisão
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Crédito: Pixabay Pergunte ao Professor
Como fica o afastamento de trabalhador após nova portaria sobre Covid-19?
Portaria Interministerial 14/2022 estabelece redução do afastamento para 10 dias; prazo pode cair para 7 dias
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Crédito: Unsplash direito do trabalho
Nova reforma trabalhista significa mais precarização
Alterações na CLT propostas por relatórios do GAET aprofundariam efeitos negativos da reforma de 2017
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Crédito: Pexels Reforma trabalhista
Estudo divulgado pelo governo propõe que trabalhador deixe de receber multa do FGTS
Especialistas sugerem também que liberação de seguro-desemprego esteja vinculado a empresas estarem em dia com INSS
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Crédito: Pixabay trabalho intermitente
Trabalho intermitente: mercado do trabalho, proteção social e a discussão no STF
Contrato intermitente é um impulso para salvaguardar proteções sociais ao maior número de trabalhadores
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trabalho intermitente
Trabalho intermitente: imprevisível, indefinido e inconstitucional
Em vez de formalizar o ‘bico’, permissão ampla do trabalho intermitente possibilita a precarização de vagas
