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Arbitragem
Notícias, análises e artigos sobre métodos alternativos de resolução de conflitos, como conciliação, mediação e arbitragem.
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Pandemia
Empresas recorrem à mediação e arbitragem para resolver conflitos ligados à Covid-19
Especialistas acreditam que audiências por videoconferência continuarão após a pandemia
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ICMS
Arbitragem tributária: por uma nova justiça fiscal
Os litígios tributários poderiam ser resolvidos por arbitragem, em instancia única, sem a possibilidade de recurso para o Judiciário
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Conciliação
Métodos alternativos de resolução de conflitos e cooperação das partes
Receita antiga para o novo normal
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ARBITRAGEM
Pandemia acelera digitalização de arbitragens, que quase não tiveram suspensões
Árbitros e advogados ouvidos pelo JOTA avaliam que audiências virtuais têm se mostrado eficazes
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Mineração
Mineração, solução de controvérsias administrativas e a ANM
A mediação e a conciliação estão na pauta do setor mineral. E a arbitragem?
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Direito Societário
Caso Petrobras e arbitragem
Entenda as principais controvérsias sobre a recente decisão na arbitragem entre companhia e acionistas
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INFRAESTRUTURA
PL sobre reequilíbrios contratuais deve ser votado no Senado em julho
Para Antonio Anastasia, projeto é abrangente e tem objetivo de manter contratos e evitar a rescisão contratual
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Conciliação
Arbitragem sem precatório
Em um busca de um novo paradigma para o pagamento de valores devidos pela Fazenda Pública