Anvisa

Últimas Notícias sobre Anvisa

1. 

   STF

   AO VIVO – Sessão do STF – 01/02/2018

   Ministros discutem poder regulatório da Anvisa em proibir cigarros com sabor

   Redação JOTA

2. 

   STF

   Reserva de legalidade e poder normativo das agências reguladoras

   Uma questão em aberto: qual o critério para o que é técnico e o que é político?

   José Vicente Santos de Mendonça

3. 

   Saúde

   Anvisa amplia para dez anos validade de registro de produtos médicos

   Limite anterior era de cinco anos. A maioria dos produtos torna-se obsoleta antes do prazo

   Mateus Vargas

4. 

   Anvisa

   Anvisa proíbe cigarro em expositores luminosos e perto de doces

   Tabaco e derivados devem ser isolados de produtos infanto-juvenis até maio de 2020

   Mateus Vargas

5. 

   Anvisa

   Anvisa deve proibir cigarro em expositores luminosos e perto de doces

   Proposta só permite exposição dentro dos locais de venda e deve afastar tabaco de caixas e balcões

   Mateus Vargas

6. 

   Anvisa

   Anvisa muda regras e passa a abrir edital para distribuir patrocínio

   Orçamento da agência para apoios em 2018 é de R$ 2 milhões. Portaria deixa brecha a casos excepcionais

   Mateus Vargas

7. 

   CNJ

   Judicialização da saúde resultou em 1,5 milhão de processos em 2017

   Dado foi apresentado em audiência pública sobre o tema no CNJ

   Mariana Muniz

8. 

   STF

   Sessão do STF – 22/11/2017

   É possível a alteração do gênero no registro civil sem a realização de cirurgia?

   Redação JOTA