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Anamatra
Últimas Notícias sobre Anamatra
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Litigiosidade Trabalhista
Parecer da Anamatra: litigiosidade trabalhista não é o problema, mas sim descumprimento da legislação
Parecer encomendado pela Anamatra e entregue ao CNJ foi feito pelas professoras Gabriela Delgado e Maria Cecília Lemos
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Vínculo empregatício
STF já recebeu 2.566 reclamações sobre Direito do Trabalho em 2023, diz Gilmar Mendes
Número é mais do que metade do total de reclamações. Para Mendes, Justiça do Trabalho tem visão distorcida sobre vínculo
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Justiça do Trabalho
Decisões do STF em reclamações têm erodido Direito do Trabalho, diz estudo
Pesquisadores da USP, em parceria com a Anamatra, analisaram 303 ações relativas à competência da Justiça do Trabalho
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Justiça Trabalhista
Anamatra lança pesquisa sobre competência da Justiça do Trabalho
Estudo analisa decisões do STF que afastaram a competência da justiça trabalhista para analisar vínculo empregatício
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Justiça do Trabalho
Salomão indefere liminar contra atos da Corregedoria da Justiça do Trabalho
Corregedor nacional de Justiça considerou que demanda merece uma ‘análise pormenorizada’
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Justiça do Trabalho
Anamatra requer ao CNJ suspensão de atos fiscalizatórios da Corregedoria do Trabalho
Associação diz que atos para fiscalizar trabalho presencial, como acesso a IPs de magistrados, são ilegais e abusivos
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ADI 5.430
STF tem maioria para manter aposentadoria compulsória de magistrados aos 75 anos
ADI foi ajuizada pela AMB e pela Anamatra
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Aposentadoria
TCU: juiz pode aproveitar tempo de advocacia, mesmo sem contribuir, para aposentar
Tribunal considerou que recolhimento é dispensável para contagem de tempo antes da Emenda Constitucional 20/1998