Alexandre de Moraes

Últimas Notícias sobre Alexandre de Moraes

1. 

   Eleições

   Alexandre de Moraes paralisa julgamento sobre quociente eleitoral

   Moraes tem 90 dias para apresentar o voto-vista em ação que pode mudar composição da Câmara dos Deputados

   Flávia Maia

2. 

   Tributação

   Julgamento no STF sobre prazo prescricional na devolução de tributo é suspenso

   Ministro Alexandre de Moraes pediu destaque e julgamento será reiniciado no plenário físico. Ação é de 2012

   Cristiane Bonfanti

3. 

   Caso Americanas

   Moraes autoriza busca e apreensão de e-mails de diretores das Lojas Americanas

   De acordo com a decisão, comunicações com advogados, como Cristiano Zanin, cotado para o STF, não podem ser acessadas

   Flávia Maia

4. 

   Tributário

   Mesmo com maioria, Mendes destaca ação sobre ISS de serviços de saúde e financeiros

   Agora julgamento será reiniciado no plenário físico

   Flávia Maia

5. 

   democracia

   Redes foram instrumentalizadas por omissão conivente no 8 de janeiro, diz Moraes

   Para ministro , big techs devem ser tratadas como empresas de mídia e publicidade e ser responsabilizadas por conteúdos

   Arthur Guimarães

6. 

   Código de processo penal

   STF tem maioria para invalidar prisão especial para quem tem diploma superior

   Para o relator, Alexandre de Moraes, medida é discriminatória e promove a categorização de presos. Leia a íntegra do voto

   Redação JOTA

7. 

   trabalho

   Alexandre de Moraes cassa decisão do TRT1 que invalidou contrato de franquia

   Para ministro, tribunal ignorou decisão do STF que considerou lícita formas de divisão do trabalho entre pessoas jurídicas distintas

   Arthur Guimarães

8. 

   Supremo

   Moraes: ISS de planos de saúde deve ser cobrado onde está o prestador dos serviços

   Voto do relator da ação também vale para serviços financeiros, como administração de fundos, carteiras, consórcios e cartões

   Flávia Maia