ADI

Últimas Notícias sobre ADI

1. 

   'Liberdade de Expressão'

   STF: Imprensa e jornalistas só respondem civilmente em caso de culpa grave ou dolo

   Para a maioria dos ministros, é preciso ter dolo ou evidente negligência profissional na apuração dos fatos para a responsabilização

   Mirielle Carvalho

2. 

   ADIs

   Lira defende PEC para limitar Ações Diretas de Inconstitucionalidade no STF

   ‘Temos um câncer no Brasil que se chama Ação Direta de Inconstitucionalidade’, disse o presidente da Câmara

   Grasielle Castro

3. 

   Direito à esterilidade

   Lei do planejamento familiar é constitucional? Os argumentos no julgamento do STF

   Ação pede que sejam derrubadas condicionantes de idade e autorização do cônjuge para esterilização voluntária

   André Uzêda

4. 

   Saúde Suplementar

   AGU se manifesta contra lei que obriga planos a cobrir exames pedidos por nutricionistas

   A manifestação se deu no julgamento de uma ação direta de inconstitucionalidade contra uma lei estadual de Alagoas

   Carolina Ingizza

5. 

   Supremo

   Fachin adota rito abreviado em ações contra lei goiana antiaborto

   O ministrou determinou que a Assembleia Legislativa e o governo de Goiás devem se pronunciar num prazo de até 10 dias

   Nino Guimarães

6. 

   Reoneração da Folha

   Partido Novo contesta no STF medida do governo que reonera folha de pagamento

   Partido afirma que a medida provisória não preenche requisito de urgência e desrespeita a separação de Poderes

   Carolina Ingizza

7. 

   ADI 5.430

   STF tem maioria para manter aposentadoria compulsória de magistrados aos 75 anos

   ADI foi ajuizada pela AMB e pela Anamatra

   Mirielle Carvalho

8. 

   Supremo

   Planos não precisam seguir lei estadual e ofertar tratamento diferenciado para PcDs

   Para os ministros do STF, não cabe ao estado regulamentar o mercado de planos de saúde, já que essa atribuição é da União

   Flávia Maia