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STF
Notícias sobre os julgamentos, análises e artigos sobre as decisões dos ministros e bastidores sobre o Supremo Tribunal Federal (STF). Cobertura feita pela equipe de jornalistas mais especializados em Judiciário do país.
Últimas Notícias sobre STF
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STF / Crédito: Antonio Augusto/SCO/STF Pauta de junho
FGTS e casos tributários bilionários: confira a pauta do STF em junho
Além da correção do FGTS, STF também poderá julgar tributação a agrotóxicos, contribuição sobre terço de férias e outros casos
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Crédito: Arquivo/Agência Brasil Acompanhe
STF – representatividade sindical de micro e pequenas indústrias – sessão de 29/5/2024
Corte também pode analisar ocupação de chefias do Legislativo e Executivo do mesmo estado por parentes até segundo grau
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Crédito: Fernando Frazão/Agência Brasil Direitos Reprodutivos
CFM recorre ao STF para derrubar liminar que suspende restrição ao aborto legal
Conselho pediu redistribuição do caso a Fachin e que ações que tratam da resolução sejam reunidas em julgamento conjunto
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Crédito: Valter Campanato/Agência Brasil Alimentação
Zanin: Anvisa pode regular advertência em propaganda de alimentos ricos em açúcar
Decisão destrava discussão que se arrasta desde 2010 na Justiça sobre a propaganda de alimentos de baixo valor nutritivo
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Crédito: Pexels Regulação
Trabalho em plataforma e PLP 12/24: avanço ou retrocesso?
Enquanto a União Europeia olha para frente, o Brasil caminha com os olhos no retrovisor
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Abertura dos trabalhos da Corte IDH no Brasil / Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Corte IDH
Sem vaidade judicial
Sessões da Corte IDH no Brasil deixaram potentes símbolos para proteção multinível e dialógica dos direitos humanos na América Latina
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Crédito: Unsplash Reforma da Previdência
STF vai decidir se aposentadoria por doença grave deve ser paga de forma integral
Discussão é se pagamento deve ser integral ou seguir a regra da Reforma da Previdência de 2019
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Porto do Rio de Janeiro. Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil Infraestrutura
Novas armas na guerra dos portos: o Decreto 49.030/24 do RJ
STF define destinatário do ICMS, mas estados continuam a realizar autuações
