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4ª Turma do STJ

Últimas Notícias sobre 4ª Turma do STJ

  1. Foto:Gilson Abreu/FIEP

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    Aprovação de plano pela assembleia geral de credores é soberana, diz 4ª Turma do STJ

  2. @pexels

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    Interrupção para fiador não atinge devedor principal

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  3. planos de saúde
    Crédito: USP Imagens

    STJ

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    Para 4ª Turma, complicação não deve ter cobertura de seguro de vida

  4. Corregedor do TSE solicita ao STF compartilhamento de provas em inquérito sobre fake news
    Ministro Luís Felipe Salomão (Crédito: Sergio Amaral/STJ)

    STJ

    É possível penhora de imóvel contíguo ao bem de família

    Decisão é da 4ª Turma do STJ e foi baseada no fato de imóvel ter matrícula própria

  5. Foto: Sandra Fado

    STJ

    Ministros do STJ se dividem em caso Folha x Falha

    4ª Turma analisa violação de marca por parte do blog humorístico

  6. STJ

    Publicação de foto em manifestação não gera dano moral

    Em duas decisões recentes, STJ diz que falta de autorização prévia não viola direito de imagem

  7. setor
  8. STJ

    Não há limite de idade para adoção por pessoa homoafetiva

    Decisão é do STJ; Ministério Público do Paraná queria que adotando tivesse, no mínimo, 12 anos