3ª Turma do STJ

Últimas Notícias sobre 3ª Turma do STJ

1. 

   Direito do Consumidor

   Bancos podem cobrar taxa por mais de 4 saques mensais

   STJ considera que cobrança não fere Código de Defesa do Consumidor

   Mariana Muniz

2. 

   3ª Turma do STJ

   STJ: Banco não é responsável por prejuízo no caso Madoff

   Brasileiro afetado pela fraude financeira buscava reparação do Itaú, que recomendou o investimento

   Mariana Muniz

3. 

   3ª Turma do STJ

   STJ rejeita penhora de conta poupança

   Para ministros 3ª Turma, impenhorabilidade só pode ser relativizada com elementos concretos

   Mariana Muniz

4. 

   3ª Turma do STJ

   Arquiteto tem direito autoral sobre casa que projetou

   Decisão é do STJ; desenho foi usado em publicidade de marca de tintas

   Mariana Muniz

5. 

   Direito do Consumidor

   Buscadores de lojas online não têm responsabilidade por danos ao consumidor

   Decisão é da 3ª Turma do STJ, que analisou caso envolvendo Shopping UOL

   Mariana Muniz

6. 

   3ª Turma do STJ

   Sem proveito para os filhos, destituição do poder familiar dos pais é negada pelo STJ

   Ministros ponderaram que três irmãos adolescentes teriam poucas chances de serem adotados

   Mariana Muniz, Guilherme Pimenta

7. 

   STJ

   STJ autoriza quebra de sigilo bancário de empresa no curso de ação de divórcio

   Ex-marido teria desviado dinheiro pessoal para a companhia da qual é sócio

   Guilherme Pimenta

8. 

   CVM

   STJ afasta responsabilidade da Bolsa e da CVM em conflito sobre compra de ações da Lacta

   Questão gira em torno do preço de ações vendidas em 1996

   Mariana Muniz