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1ª Turma do STJ
Últimas Notícias sobre 1ª Turma do STJ
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Crédito: Konstantin von Wedelstaedt / Wikimedia Commons 1ª TURMA
STJ julga se combustível de voo com operação isenta e tributada gera crédito de ICMS
TAM questiona a tomada de créditos no transporte de cargas em voo compartilhado com o transporte de passageiros
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Ministro Gurgel de Faria. Crédito: Jose Alberto 1ª TURMA
STJ: MPF não tem legitimidade para ajuizar ação civil pública em matéria tributária
Maioria da 1ª Turma seguiu o relator, Gurgel de Faria, que considerou que possibilidade é legalmente vedada
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Sede do STJ. Crédito: Reprodução/Flickr STJ DEDUÇÃO INDEVIDA
CPFL perde processo tributário de R$ 101 milhões no STJ
Distribuidora discutia a dedução do valor integral de um aporte à previdência complementar das bases do IRPJ e CSLL
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Fachada do STJ, que criou a súmula 83 (Crédito: flickr/stjnoticias) 1ª TURMA
STJ: contribuintes do regime monofásico podem tomar créditos de PIS e Cofins
A maioria dos ministros acompanhou o relator, Sérgio Kukina. Tema também é analisado pela 1ª Seção
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Crédito: pixabay MAIORIA
Após revenda de veículo, locadora perde direito a crédito de PIS/Cofins, decide STJ
Para a tomada de créditos, a depreciação deve se dar na proporção de 1/60, e não 1/48, como pediam as empresas
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Ministra Regina Helena Costa, do STJ | Crédito: Lucas Pricken/STJ 1X1
STJ: julgamento sobre revogação antecipada da Lei do Bem está empatado
Impacto da revogação antecipada da alíquota zero de PIS/Cofins para o setor é de R$ 20 bilhões, calcula PGFN
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Desembargador Manoel de Oliveira Erhardt, do TRF5. Crédito: TRF5 DIREITO PÚBLICO
Manoel Erhardt, do TRF5, ocupará temporariamente vaga na 1ª Turma do STJ
Erhardt é professor da Universidade Federal de Pernambuco e já presidiu o TRF5
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Vista interna da fachada do STJ. Crédito: Flickr/STJ STJ
Nenhum ministro demonstra interesse, e vaga na 1ª Turma do STJ segue aberta
Pleno do STJ decidirá, em 25/2, se sessão para formação da lista tríplice será presencial ou virtual
