Últimas Notícias sobre Saúde
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Telemedicina
Telemedicina: o que está em jogo no projeto que regulamenta a atividade
Projeto pode ser pautado na próxima semana. JOTA traz análise dos principais pontos controversos do texto
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3ª Turma
STJ reconhece recém-nascida neta de titular de plano de saúde como beneficiária
Para ministros, bebê tem direito à cobertura assistencial após o 30º dia de nascimento, mesmo sem ter sido inscrita como beneficiária
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3ª Turma
STJ discute cobertura assistencial para filha e neta de titular de plano de saúde
Operadora alega que previsão é de atendimento médico apenas nos primeiros 30 dias de vida
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Em tramitação
Judicialização da saúde: PEC limita fornecimento de medicamentos do SUS à Rename
Proposta visa a alterar também a Constituição para delimitar o conceito de saúde e, assim, o que será oferecido pelo SUS
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4ª Turma
STJ: Procon não pode propor ação civil pública envolvendo planos de autogestão
Para 4ª Turma, modalidade de plano não está sujeita ao Código de Defesa do Consumidor (CDC)
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Saúde
STJ considera válido reajuste por faixa etária de planos de saúde coletivos
Parte da discussão que estava prevista, referente ao ônus da prova da base atuarial do reajuste, foi retirada do recurso repetitivo
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Tramitação
Câmara aprova urgência para projeto que cria piso da enfermagem
O mérito da proposta, no entanto, deve ser votado somente em abril
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Sáude
Rol da ANS: análise de novos medicamentos deve ser feita em até 180 dias
Lei também determina que quimioterápicos orais sejam analisados em até 120 dias, prorrogáveis por mais 60 dias