Últimas Notícias sobre Tributos & Empresas
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Bomba de abastecimento. / Crédito: Marcello Casal Jr./Agência Brasil Tributário
Estados e União entram em acordo sobre ICMS dos combustíveis
Teto do diesel deve ser mantido. Proposta será encaminhada para o ministro da economia e governadores, que deverão se manifestar
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Crédito: Pixabay Alta seria de 4 pp
Comsefaz estima novas alíquotas modais para compensar perda de arrecadação
Montante calculado nessa pesquisa é maior do que se falava nos bastidores dos estados há alguns meses
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Antenas de celulares. Crédito: José Paulo Lacerda/CNI Telefonia
STF afasta cobrança da taxa de fiscalização de torres de celular
Os magistrados concluíram, por unanimidade, que a instituição dessa taxa é de competência privativa da União
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Crédito: Unsplash Tributário
Tributação da cannabis tende a ser seletiva, afirmam especialistas
Modalidade leva em conta a essencialidade dos bens e serviços, estimulando ou restringindo o seu consumo
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Crédito Pixabay STJ
Reembolso de planos amplia debate sobre direito dos pacientes e de operadoras
3ª Turma STJ determinou que plano de saúde só precisa fazer reembolso se usuário pagar procedimento. Entenda
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Crédito: Unsplash Tributário
STF: cobrança de ICMS sobre assinatura de telefonia vale a partir de 21/10/16
Valores anteriores a esse período não podem ser exigidos pelos estados, o que representa uma vitória para as empresas
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Teste rápido de hepatite. Crédito: Marcelo Camargo/ABr Saúde
Número de gestantes com HIV salta 35% no Brasil em dez anos
Ministério da Saúde atribui aumento à maior realização de diagnósticos
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Vacinação contra a Covid-19 / Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil Vacinação
Ministério da Saúde deve liberar quinta dose contra a Covid-19 nesta semana
Fontes ligadas à pasta anteciparam ao JOTA que a expectativa é publicar uma nota técnica até quinta-feira