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O saldo da sabatina de Flávio Dino
Apesar de não ter havido propriamente um momento de tensão, indicado recebeu expressiva votação contrária
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Apesar de não ter havido propriamente um momento de tensão, indicado recebeu expressiva votação contrária
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Projeto pode ser votado na próxima semana na CCJ da Câmara dos Deputados
legislativo x judiciário
PEC 8/21, aprovada pelo Senado, corrige disfuncionalidades que há muito tempo vão contra a Constituição
Poder
A tensão entre o fundamento da supremacia judicial e a crítica republicana para devolução deste poder ao parlamento
STF
Conhecer a realidade das reclamações é explorar como os precedentes do STF são encarados pelo Judiciário brasileiro
Aprimoramento do STF
Se tem uma PEC que estabelece um contrapeso e que aprimora o STF, parece ser exatamente esta PEC 08/2021
Direito constitucional
PL sedimenta pontos positivos da jurisprudência constitucional brasileira, ao passo que traz importantes novidades
legislativo x judiciário
Proposta que permitiria ao Legislativo derrubar decisões do STF é completamente inconstitucional e antidemocrática