Últimas Notícias sobre STF
-
Futebol
STF tem maioria para negar recurso em que Flamengo busca obter a Taça das Bolinhas
Caso a tendência se confirme, fica mantido o reconhecimento de que o São Paulo Futebol Clube é o detentor da taça
-
17 setores
Desoneração da folha: Senado concorda com pedido da AGU para suspender liminar
Ao STF, o Senado confirmou diálogo entre os Poderes em busca de soluções para preservar o equilíbrio orçamentário e fiscal
-
Improbidade Administrativa
Lei de Improbidade Administrativa: Mendes pede vista e suspende julgamento no STF
Pedido de vista foi feito após a conclusão do voto de Moraes pela inconstitucionalidade de alguns dispositivos da legislação
-
Acompanhe
STF – Lei de Improbidade Administrativa – sessão do dia 16/5/2024
Corte prossegue com julgamento de dispositivos da lei que tratam da perda da função pública e dos direitos políticos
-
Arcabouço fiscal
AMB pede no STF que receitas próprias do Judiciário fiquem fora do teto de gastos
Entidade alega que regra do arcabouço fiscal viola os princípios da separação dos Poderes e da autonomia do Judiciário
-
Acompanhe
STF – Lei de Improbidade Administrativa – sessão do dia 15/5/2024
Corte julga dispositivos da lei que tratam da perda da função pública e dos direitos políticos
-
Justiça do Trabalho
Novo requer ao STF que juízes trabalhistas se abstenham de julgar casos de franquias
Caso liminar não seja concedida, partido pede que todos os processos trabalhistas envolvendo contratos de franquia sejam suspensos
-
Supra
Quando o STF acerta: o julgamento sobre os poderes investigatórios do MP
Processo deixou nítido como é possível que o tribunal se engaje numa formação colegiada em busca do melhor argumento