Democracia em transe
Qual ‘L’ Tabata vai fazer na campanha eleitoral municipal?
Deputada tem chance única de romper oposição entre esquerda democrática e bolsonarismo
Dentro do Legislativo
O problema real das emendas orçamentárias
Reformas de 2015 e 2019 criaram problema estrutural que até hoje não foi resolvido
Direito dos Grupos Vulneráveis
Violência vicária contra a mulher e o Direito das Famílias: um debate necessário
A instrumentalização dos filhos objetivando causar dor e sofrimento à genitora
Direito, Economia e Mercado
Pacto federativo e 10 medidas jurídico-econômicas para reconstrução do RS
É justamente agora que precisaremos vê-lo funcionar
Direitos Humanos Sem Fronteiras
Defendendo os defensores de direitos humanos em tempos de crise democrática
Lições do caso CAJAR v. Colômbia
Educação, democracia e sociedade
O Censo da Pós-Graduação no Brasil
Um importante marco para as políticas de equidade e excelência educacional
Elas no JOTA
Direito econômico e as relações público-privadas
Muito além de sanções: os desafios da regulação das relações público-privadas
Em Clima de Justiça
Os desafios de tornar visíveis os invisíveis das mudanças climáticas
Migração induzida pelo clima pode ser tanto voluntária quanto forçada
Energia em debate
TCU analisa estruturas que podem representar venda de energia em MMGD
Despacho do Tribunal de Contas acaba criando insegurança jurídica desnecessária aos negócios de geração compartilhada
ESG: É Sobre Gente!
Sou da geração do ‘quase lá’, e você?
Sucessivas transformações trouxeram para minha geração uma característica em falta nas seguintes: resiliência
ExCelso
A defesa de Celso de Mello pela reforma do Judiciário e ampliação do acesso a Justiça
Há 27 anos, Celso de Mello assumia a presidência da Corte com propostas que não eram unanimidade na época
Fronteiras de Concorrência e Regulação
O controle societário e o Cade
Decisão do tribunal da autoridade antitruste em caso de gun jumping marca nova postura
Função Pública
PEC dos Quinquênios: ‘pauta-bomba’ para o funcionalismo público?
Proposta reforça diferenças salariais entre carreiras e atrasa debate em prol de maior eficiência no setor público
IA, Regulação e Democracia
Avaliação de impacto algorítmico no PL 2338/23
Previsões do projeto que tramita no Senado evidenciam papel importante desta medida de governança
Infra
Sabesp desestatizada precisa ter eficiência privada e sensibilidade pública
Privatização da companhia de saneamento paulista é necessária e bem-vinda
Inovação e Mercados de Capitais
Inovação e mercado de capitais no Brasil
Nova coluna do JOTA irá abordar evolução do mercado brasileiro e o impacto de novas tecnologias
InsperTax
O ano da transação tributária
Cenário demanda acompanhamento atento dos contribuintes aos novos programas lançados em 2024
Judiciário e Sociedade
As disputas pelo enquadramento climático legal
O fenômeno da litigância climática
Juízo de Valor
Trabalho regulado é sinônimo de trabalho decente?
PLP 12/24 e os trabalhadores plataformizados para condução de passageiros ’em veículos automotores de quatro rodas’
Jurídico de Capacete
Imposto Seletivo em atividade de extração e imunidade tributária sobre exportações
Novas regras impostas pela reforma tributária devem ser interpretadas de forma sistêmica