Democracia em transe

Neste espaço, abordamos com base em discussões acadêmicas e muita informação os desafios contemporâneos que a democracia enfrenta à direita e à esquerda

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Tabata

Qual ‘L’ Tabata vai fazer na campanha eleitoral municipal?

Deputada tem chance única de romper oposição entre esquerda democrática e bolsonarismo

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Dentro do Legislativo

Beatriz Rey

Dentro do Legislativo é uma coluna sobre o Congresso brasileiro. A partir de análises sobre notícias atuais, os textos buscam explicar o funcionamento do Legislativo e desmistificar a atividade parlamentar. Publicada mensalmente às quartas-feiras

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LOA LDO

O problema real das emendas orçamentárias

Reformas de 2015 e 2019 criaram problema estrutural que até hoje não foi resolvido

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Direito dos Grupos Vulneráveis

Júlio Camargo de Azevedo, Thimotie Aragon Heemann

O defensor público Júlio Azevedo e o promotor de justiça Thimotie Heemann analisam quinzenalmente o Direito dos Grupos Vulneráveis (DGV), fomentando o tratamento sistematizado das regras jurídicas protetivas e o diálogo crítico com a jurisprudência dos Tribunais Superiores.

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violência contra a mulher

Violência vicária contra a mulher e o Direito das Famílias: um debate necessário

A instrumentalização dos filhos objetivando causar dor e sofrimento à genitora

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Direito, Economia e Mercado

Senado

Luciano Benetti Timm

Coluna discute aspectos do Direito relacionados à economia e ao mercado

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rio grande do sul tragédia

Pacto federativo e 10 medidas jurídico-econômicas para reconstrução do RS

É justamente agora que precisaremos vê-lo funcionar

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Direitos Humanos Sem Fronteiras

Coluna quinzenal que aborda os principais julgados da Corte Interamericana de Direitos Humanos (Corte IDH) e reflete sobre a importância das decisões para o direito brasileiro e a utilização da jurisprudência internacional como instrumento de aprimoramento e efetivação dos direitos humanos

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Corte IDH
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Educação, democracia e sociedade

A coluna discutirá mensalmente os principais temas da política educacional brasileira, analisando os dilemas e desafios da educação em perspectiva aplicada e interdisciplinar, em seus aspectos jurídicos, políticos, econômicos e sociais. Coordenação: João Paulo Bachur e Simone Horta Andrade

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censo pós-graduação

O Censo da Pós-Graduação no Brasil

Um importante marco para as políticas de equidade e excelência educacional

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Elas no JOTA

Elas Pedem Vista

A coluna “Elas no Jota” tem o propósito de ampliar a participação feminina nos debates jurídicos e dar mais visibilidade às mulheres que atuam no Direito. Assim, busca contribuir para a igualdade de gênero e a construção de uma sociedade mais plural e mais democrática. Será coordenada por integrantes do Elas Pedem Vista e contará com a colaboração de juristas de 11 áreas diferentes. As opiniões aqui expostas não corresponderão necessariamente ao posicionamento institucional da associação.
E-mail: [email protected]

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direito econômico lobby transparência

Direito econômico e as relações público-privadas

Muito além de sanções: os desafios da regulação das relações público-privadas

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Em Clima de Justiça

A agenda climática perpassa todos os âmbitos da vida. Quinzenalmente, às terças-feiras, coluna escrita pelos pesquisadores do IPAM (Instituto de Pesquisa Ambiental da Amazônia) traz informação com ciência e um olhar único sobre o debate socioambiental

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mudanças climáticas

Os desafios de tornar visíveis os invisíveis das mudanças climáticas

Migração induzida pelo clima pode ser tanto voluntária quanto forçada

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Energia em debate

Raphael Gomes

Raphael Gomes, sócio da área de energia do Lefosse, analisa na coluna as principais tendências e desafios do setor de energia no Brasil

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geração distribuída

TCU analisa estruturas que podem representar venda de energia em MMGD

Despacho do Tribunal de Contas acaba criando insegurança jurídica desnecessária aos negócios de geração compartilhada

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ESG: É Sobre Gente!

ESG

Sheila D'Amorim

Este é um espaço de pura provocação sobre uma temática que tem tudo a ver com você: meio ambiente, consciência social e governança formam o tripé de sustentabilidade nas economias. O personagem principal: gente. Vamos falar um pouco sobre ESG?

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diploma

Sou da geração do ‘quase lá’, e você?

Sucessivas transformações trouxeram para minha geração uma característica em falta nas seguintes: resiliência

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ExCelso

Felipe Recondo

Um espaço para lembrarmos e discutirmos a história do Supremo Tribunal Federal por meio de imagens, documentos, entrevistas, livros. A coluna traz em seu nome uma referência ao ministro Celso de Mello, que, durante seu decanato, especialmente, funcionou como a memória do tribunal.

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Celso de Mello

A defesa de Celso de Mello pela reforma do Judiciário e ampliação do acesso a Justiça

Há 27 anos, Celso de Mello assumia a presidência da Corte com propostas que não eram unanimidade na época

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Fronteiras de Concorrência e Regulação

Sob a coordenação de Marcela Mattiuzzo, Silvia Faga e Ticiana Lima, especialistas analisam temas sobre concorrência e regulação, e os impactos que tais discussões representam para a economia brasileira

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cade

O controle societário e o Cade

Decisão do tribunal da autoridade antitruste em caso de gun jumping marca nova postura

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Função Pública

Coluna quinzenal do Grupo Público da FGV Direito SP e da Sociedade Brasileira de Direito Público (sbdp) traz às segundas-feiras análises de problemas jurídicos e propostas de solução para a modernização da função pública

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pec dos quinquênios

PEC dos Quinquênios: ‘pauta-bomba’ para o funcionalismo público?

Proposta reforça diferenças salariais entre carreiras e atrasa debate em prol de maior eficiência no setor público

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IA, Regulação e Democracia

Coluna quinzenal tem por objetivo contribuir com o debate e a formulação de soluções inovadoras para os desafios da sociedade digital, bem como divulgar pesquisa acadêmica desenvolvida pela Rede de Pesquisa em Inteligência Artificial e Regulação. Coordenação: Laura Schertel Mendes e Tainá Aguiar Junquilho

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marco inteligência artificial

Avaliação de impacto algorítmico no PL 2338/23

Previsões do projeto que tramita no Senado evidenciam papel importante desta medida de governança

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Infra

Fanpage Devolve Fachin

A coluna trata de temas relacionados à infraestrutura, projetos de parcerias e privatizações. O foco é para a teoria aplicada e também para a prática que ainda não encontrou amparo na teoria.

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privatização da sabesp

Sabesp desestatizada precisa ter eficiência privada e sensibilidade pública

Privatização da companhia de saneamento paulista é necessária e bem-vinda

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Inovação e Mercados de Capitais

Coluna coordenada pelo Centro de Inovação e Regulação Aplicada da CVM aborda cases de negócios em mercados de capitais, com foco no Brasil, como tokenização, governança, transição energética e inclusão de empresas menores

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mercado de capitais

Inovação e mercado de capitais no Brasil

Nova coluna do JOTA irá abordar evolução do mercado brasileiro e o impacto de novas tecnologias

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InsperTax

Coluna quinzenal comandada pelo Núcleo de Pesquisas em Tributação do Insper analisa as pesquisas mais recentes na área de tributos (tax policy), no Brasil e no mundo

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multa amortização ágio interno transação tributária

O ano da transação tributária

Cenário demanda acompanhamento atento dos contribuintes aos novos programas lançados em 2024

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Judiciário e Sociedade

juiz é condenado

Professores, acadêmicos e pesquisadores

Artigos sobre temas atuais que envolvem a Constituição, o STF e a sociedade

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litígio climático

As disputas pelo enquadramento climático legal

O fenômeno da litigância climática

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Juízo de Valor

Guilherme Guimarães Feliciano

Crônicas da vida jurídica e institucional do país, com a impactação e o peso crítico de quem a integra, vive e constrói

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trabalho aplicativos

Trabalho regulado é sinônimo de trabalho decente?

PLP 12/24 e os trabalhadores plataformizados para condução de passageiros ’em veículos automotores de quatro rodas’

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Jurídico de Capacete

Coluna mensal com a visão de advogados corporativos do segmento da construção civil, incorporação imobiliária, projetos de infraestrutura e energia. Conectando ideias e pessoas, abordaremos o universo deste que é um dos mercados que mais cresce no Brasil e no mundo

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imposto seletivo mineração

Imposto Seletivo em atividade de extração e imunidade tributária sobre exportações

Novas regras impostas pela reforma tributária devem ser interpretadas de forma sistêmica

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