Opinião e Análise

Lígia Formenti

Uma pesquisa feita pela Associação Médica Brasileira (AMB) e pela Associação Paulista de Medicina (APM) mostra o quanto a <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/telemedicina">telemedicina</a> avançou no país. Feito com 3.517 profissionais de todas as regiões do país, o levantamento mostra que praticamente metade (49%) dizia ter incorporado à rotina o atendimento de pacientes a distância, seja com simples orientações, seja com consultas ou acompanhamento do tratamento.
O crescimento da telemedicina no Brasil está associado às limitações trazidas pela Covid-19. O medo de se contaminar com o vírus e restrições de circulação fizeram com que muitas pessoas buscassem o atendimento virtual. Antes do novo coronavírus, a situação era outra: os atendimentos a distância estavam restritos a consultas informais e esporádicas com pediatras ou médicos de confiança. Eram excepcionais, voltados para tirar dúvidas ou solucionar problemas pontuais.
Agora a pergunta é até que ponto a prática vai perdurar. Mais ainda: será que ela garante um tratamento de qualidade?
Para boa parte dos profissionais, de pesquisadores que trabalham com saúde pública, a primeira questão é simples de responder. A telemedicina veio para ficar. A prática caiu no gosto de muitos pacientes que preferem uma consulta rápida com o profissional, sem o risco de atrasos e longas esperas em estreitas salas de consultórios.
Mas será que ela será útil quando tudo voltar à normalidade? Para esta pergunta não há uma resposta única. Existe um entendimento de que indicadores de saúde não vão voltar aos registrados antes de 2019. Por várias razões. Há pessoas que convivem com problemas causados pela Covid-19 e precisam de tratamento, pessoas que adoeceram no período, tiveram diagnóstico tardio ou não receberam atendimento adequado e agora necessitam de cuidados mais complexos e, simplesmente pessoas que adoeceram, independentemente de ter sua situação agravada pela pandemia. 
A telemedicina pode vir para ajudar a atender essa demanda. Com consultas facilitadas, pessoas podem aderir mais ao tratamento e faltar menos aos retornos de acompanhamento. Ela pode abrir caminho, também, para o acesso a serviços mais complexos, atendimento com especialistas, principalmente em regiões onde há falta de profissionais.
Apesar de todos os pontos positivos, a modalidade está longe de ser perfeita. “Muitos atendimentos somente podem ser feitos de maneira presencial”, constata o presidente da Comissão de Saúde Digital da Associação Médica Brasileira e diretor de TI da APM, Antonio Carlos Endrigo. 
É o caso, por exemplo, do acompanhamento de um bebê. Ele precisa ter seus reflexos testados, ser pesado. “Não há como substituir uma consulta. Mas não é sempre assim. Muitas vezes o paciente não sabe nem mesmo a qual especialidade de médico recorrer”, completa. “Nesses casos, para fazer triagem, para dar indicações ou mesmo uma consulta, com envio de fotos, análise de exames, o recurso pode ser muito útil. Para paciente e para o médico.”
Hoje a prática está protegida por uma regra aprovada na pandemia. Mas assim que a emergência acabar, a telemedicina volta a ser regida por uma resolução do Conselho Federal de Medicina (CFM), considerada defasada e limitadora. 
No Congresso, há uma proposta para ser avaliada em regime de urgência, o PL 1998/2020. Sob relatoria do deputado Hiran Gonçalves (PP-RR), o projeto contou até o ano passado com dura resistência do CFM em relação a dois pontos: a permissão de que primeiras consultas sejam feitas a distância e a necessidade de um registro dos profissionais para que eles possam atuar em todo o país. A AMB, por sua vez, defende que médicos tenham autonomia para saber quando e como atender seus pacientes. Consideram ainda desnecessário um registro para atuar em todo o país.
A pesquisa da AMB mostra ainda que a maior parte dos profissionais avalia que a regulamentação definitiva da telemedicina é importante, mas precisa ser discutida com a classe. E 1 em cada 10 dos ouvidos opôs-se a uma regulamentação desta prática.
As divergências entre os grupos, no entanto, vêm aos poucos diminuindo. Já há uma corrente no CFM que admite a possibilidade de a primeira consulta ser feita a distância. Além disso, garante que mesmo um registro para atuação federal não traria custos para os profissionais. Seria gratuito e garantiria uma maior facilidade de fiscalização. A percepção, dentro do CFM, é que metade dos médicos já trabalha com telemedicina. Um caminho sem volta e que só deve se ampliar.

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JOTA

Prática é protegida por regra aprovada na pandemia, mas pode voltar a ser regida por resolução do CFM considerada defasada

Quase metade dos médicos brasileiros já atende por telemedicina

Telemedicina hoje é protegida por regra aprovada na pandemia, mas pode voltar a ser regida por resolução do CFM considerada defasada