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Coluna Fiscal
A atual cultura de litigiosidade fiscal e a urgente reforma tributária
Reforma tributária que venha a ser implementada deve tornar mais justo e simples o sistema tributário brasileiro
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coluna fiscal
Os governos e o dilema do ‘teto’
Como estabelecer um ‘freio’ para a vontade de gastar e se endividar sem limites?
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coluna fiscal
O duelo ideológico fiscal: entre a austeridade e o desenvolvimentismo
Debate entre visão ‘pró-fisco’ e ‘pró-contribuinte’ é travado no âmbito do direito tributário
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Coluna Fiscal
Novo ‘arcabouço’ e expectativas que não seja ‘calabouço’ da gestão fiscal responsável
Há que se aguardar não só a aprovação mas a execução do novo regime jurídico
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Coluna Fiscal
LDO em abstrato e em concreto
Imperativo da manutenção de uma perspectiva de sustentabilidade fiscal é um dado inarredável dos nossos tempos
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coluna fiscal
Centenário de Rui Barbosa e suas lições sobre orçamento público e tributação
Jurista foi ministro da Fazenda no último decênio do século 19
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coluna fiscal
Os povos indígenas e o orçamento público
Políticas públicas indigenistas são caracterizadas por intersetorialidade e participação de múltiplos entes federativos