Coluna da Bárbara Baião

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O poder que emana do Congresso

Grupo para debater semipresidencialismo indica que o Congresso não quer abrir mão do poder que adquiriu

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Crédito: Raoni Arruda

Será mais vantajoso no Brasil buscar um mandato no Congresso do que qualquer outro cargo eletivo. É com esse conselho aos políticos que ministros de tribunais superiores têm demonstrado otimismo na discussão do semipresidencialismo

Para atender a esta expectativa, o presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), determinou a criação de um grupo de trabalho que, em meio às articulações eleitorais, terá quatro meses para ouvir especialistas e debater alternativas.

Defensores da ideia sustentam que a opção pela divisão de funções entre presidente e primeiro-ministro, rechaçada há quase 20 anos quando o parlamentarismo foi derrotado em plebiscito, teria razões renovadas: a deformação do presidencialismo de coalizão, aprofundada no atual governo pelas emendas do relator, meio pelo qual parlamentares controlam o orçamento público priorizando redutos eleitorais sem critérios técnicos e transparentes. O Judiciário ensaiou dar fim ao instrumento, no ano passado. Mas, sob ataque permanente do presidente Jair Bolsonaro, optou por não prolongar o conflito com outro Poder.

Às vésperas do início da campanha, o colegiado é o gesto mais expressivo de que o Congresso não pretende abrir mão do poder que adquiriu, seja quem for o próximo presidente da República — mesmo que isso implique em reescrever as bases de contrato entre Poderes.

O coordenador do grupo, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), defende a legitimidade dos parlamentares na busca de recursos em forma de emendas. Ele considera que o semipresidencialismo, ao colocar o presidente e primeiro-ministro como parte de um mesmo projeto político, pode romper o desalinho de interesses que está na raiz da instabilidade política, registrada no aumento de pedidos de impeachment a cada novo governo. Nos dois mandatos de Fernando Henrique Cardoso (1995-2002), foram apresentados 24, contra 143 em quase quatro anos de gestão de Bolsonaro.

“No semipresidencialismo, a base de apoio do primeiro-ministro está comprometida com os gastos do Executivo, o que os leva a fazer escolhas para priorizar a própria ação do governo”, destaca.

O esforço do grupo de trabalho deve resultar em uma proposta com regras para valer a partir de 2030. A votação ficará nas mãos da configuração parlamentar que sairá das urnas em outubro. PT e PL, siglas do ex-presidente Lula e de Bolsonaro, não têm representantes no colegiado, embora devam despontar como as forças políticas mais numerosas no Congresso. Ambas têm em comum o desinteresse na mudança do regime, pelo menos até aqui.