Opinião & Análise

Observatório do TIT

Observatório do TIT: A guerra fiscal de ICMS

Núcleo de estudos da FGV analisou 305 acórdãos para saber qual a posição do TIT em relação ao tema

Imagem: Pixabay

O Observatório de Jurisprudência do Tribunal de Impostos e Taxas do Estado de São Paulo (“TIT”) do Núcleo de Estudos Fiscais da Escola de Direito de São Paulo da Fundação Getúlio Vargas (“NEF”) divulga, neste artigo, os resultados do trabalho realizado pelo grupo de pesquisa sobre o tema “Guerra Fiscal”. Introdução Este capítulo diz respeito […]

Leia este texto gratuitamente

Cadastre-se e tenha acesso a dez conteúdos todo mês.

cadastre-se agora. é grátis!

Informações confiáveis, assertivas e úteis. ​Leia e entenda por que o JOTA ​foi eleito a melhor startup de informação do mundo.