Criminalização da dívida do ICMS exige identificação correta do devedor contumaz
Devedor contumaz de tributos atua no mercado de forma ilícita, lesando o erário, a concorrência e a sociedade
Hugo Funaro
Últimas Notícias
-
Imagem: Pixabay Confaz
Observatório do TIT: A guerra fiscal de ICMS
Núcleo de estudos da FGV analisou 305 acórdãos para saber qual a posição do TIT em relação ao tema
Recomendados
Constitucionalidade
Ações no STF podem desidratar reforma trabalhista e ter impacto no caixa das empresas
Trabalho intermitente, índice de correção de créditos trabalhistas e o tabelamento da indenização por danos morais são alguns dos temas questionados
obra de fôlego
A Swing Sympohny de Wynton Marsalis
A obra do compositor-trompetista foi gravada ao vivo com a St. Louis Symphony e a Jazz at Lincoln Center Orchestra
DIREITO TRIBUTÁRIO
Reforma tributária em debate: um fato gerador compatível com a economia digital
As alternativas de redação desse fato gerador amplo que deve constar da lei complementar do IBS
Coluna da Ajufe
Uma posição falaciosa e contraditória para o Estado brasileiro
A lógica da 'exceção do contrato não cumprido' em matéria de compromissos pela tutela efetiva do meio ambiente
CONCURSO PÚBLICO
MPMG prepara concurso para promotor de Justiça
Remuneração inicial é de R$ 30.404,42; último certame ofereceu 20 vagas
Judiciário e Sociedade
Concurso para juiz: algumas possibilidades de mudança
Magistratura não é uma vocação, mas um ofício que se aprende, que exige convicções e despreza as certezas que antecipam decisões
Justiça
Burocracia
CNJ discute alterar resoluções para facilitar inovação tecnológica no Judiciário
Institucional
TRF4 nega suspeição da defesa de Lula contra desembargadores da Lava Jato
Carreira
Direito Tributário
Bate-papo com um jovem advogado tributarista
Concursos
IBDT premiará artigos sobre Tributação do Mercado Financeiro e de Capitais
Tributário
Redução
Carf afasta 99% de cobrança bilionária contra Abílio Diniz
PREVIDÊNCIA
Volkswagen deve pagar contribuição de terceirizados de entidade filantrópica
Legislativo
Ambientalistas vs Ruralistas
Lei do licenciamento a ser votada na Câmara deve esvaziar órgãos ambientais
Legislativo
Projeto que limita prazo para medidas cautelares vai a sanção
Coberturas Especiais
Exclusividade
Petrobras não pode rescindir contrato com posto de gasolina, decide TJSP
TJSP
Folha de S.Paulo é condenada a indenizar desembargador do TJSP
Trabalho
Publicidade
Desembargadores pedem e TRT2 encerra transmissão de julgamentos
Autonomia
Ao aguardar STF para editar súmulas, jurisprudência do TST pode ficar engessada
Colunas
Regulação e Novas Tecnologias
Estamos trancados num paiol de pólvora: LGPD, ANPD e demandismo
Tecnologia
Análise das mudanças na Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais
Artigos
Análise
LINDB e sua regulamentação pelo decreto 9.830/19
Livro