Observatório do TIT: A guerra fiscal de ICMS
Núcleo de estudos da FGV analisou 305 acórdãos para saber qual a posição do TIT em relação ao tema
Flavio de Sa Munhoz
Últimas Notícias
Recomendados
Destacado X pago
STJ não conhece de casos sobre ICMS no PIS/Cofins, e ações podem transitar em julgado
1ª e 2ª Turma do STJ consideram que cabe ao STF decidir qual ICMS deverá ser retirado da base do PIS/Cofins
IRPJ e CSLL
Petrobras vence processo de R$ 16,4 bilhões no Carf
Trata-se do 4º processo com o mesmo tema que a estatal vence no conselho
Amazônia
Direito Financeiro e meio ambiente
Como os instrumentos financeiros são fundamentais para proteger esse patrimônio da humanidade
ADI
Ação que questiona mudanças na estrutura da PF está parada há um ano no STF
PGR questiona portaria do Ministério da Justiça que criou conselho deliberativo por usurpar competência do MP
Combustível
Propostas sobre venda direta de etanol para posto voltam a tramitar na Câmara
Comercialização de combustível sem a intermediação da distribuidora depende de ajuste tributário
TJSP
Órgão Especial do TJSP vota afastamento de juízes depois de eles já terem viajado
'Eles já embarcaram, né?', questionou desembargador. Magistrados solicitaram afastamento para fazer curso na Itália
Justiça
Danos morais
Brumadinho: primeira sentença individual fixa que Vale deve pagar R$ 11,8 mi
Tema 990
TJSP nega suspensão de ação penal contra promotor Senise Lisboa
Carreira
Repercussão geral
STF vai definir se advogados da União podem ter 60 dias de férias
Concurso
Tribunal de Justiça de Santa Catarina define banca de concurso para analistas
Tributário
2ª Turma do STJ
CPFL perde no STJ em processo tributário de R$ 511 milhões
CABE RECURSO
Volkswagen vence processo de R$ 50 milhões no Carf
Legislativo
Crise entre Poderes
Alcolumbre manifesta ‘perplexidade’ com decisão de Barroso sobre buscas no Senado
Lava Jato
Senado rejeita renovar mandatos de dois conselheiros do CNMP
Coberturas Especiais
Escola sem partido
PGR ajuiza ação no STF contra censura a docentes na abordagem plural nas escolas
Inova&Ação
Uma proposta de marco regulatório estadual das startups
Trabalho
Direito Trabalhista
Entre jabutis e urubus: a polêmica do trabalho em domingos e feriados
Trabalho
Nem toda modernização trabalhista é segura
Colunas
Pensando Direito
Assistência jurídica em sede policial: direito apenas para os ricos?
Mercado
A doutrina do choque
Artigos
TECNOLOGIA DE PAGAMENTO
‘Verticalização’: interesses privados por trás do espantalho
Análise