Fabio Graner

Bárbara Baião

Apesar de pronto no âmbito do ministério da Fazenda, o <a href="https://www.jota.info/tributos-e-empresas/mercado/o-que-e-o-novo-arcabouco-fiscal-entenda-a-proposta-do-governo-lula-para-a-economia-10042023">novo arcabouço</a> fiscal do governo ainda é tratado com muita reserva no governo. Após a reunião de hoje com o titular da Fazenda, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/fernando-haddad">Fernando Haddad</a>, a ministra do Planejamento, <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/simone-tebet">Simone Tebet</a>, deu poucas informações, mas sua fala demonstrou segurança de que o desenho deve agradar ao mercado, sem deixar de atender às demandas do presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/Lula">Luiz Inácio Lula da Silva</a> (PT).
É uma equação difícil, que talvez exija um pouco de boa vontade dos dois lados. Mas há pistas na fala genérica da ministra. Ela enfatiza que o arcabouço vai endereçar a necessidade de zerar o déficit – algo prometido para seu colega Haddad já para o ano que vem –, reforçando o cenário de que a regra traz de volta um protagonismo do resultado primário e uma ambição de números positivos crescentes ao longo do governo.
Com o teto de gastos ancorando a política fiscal, as atenções se voltavam nos últimos anos mais para a trajetória da despesa, ainda que o primário nunca tenha deixado de ser, junto com a carga de juros, o determinante da trajetória da dívida, cuja sustentabilidade é a razão de ser da política fiscal.
Agora o teto sai de cena, mas isso não significa necessariamente que a despesa deve correr solta. O governo vem trabalhando com a ideia de se ter alguma limitação para a trajetória do gasto e não há indicação de que isso tenha mudado. Essa eventual regra de gastos deve contemplar um crescimento real da despesa pública, de forma a não se tornar um constrangimento draconiano para a despesa social e permitir uma retomada do investimento público, correção real do salário mínimo e contratações e reajuste para o RH do governo.
É possível que não haja uma regra de gastos explícita (o que não parece o melhor caminho), alguns no governo ainda defendem isso. Nesse caso, se o novo arcabouço fiscal vier com um sistema de bandas de resultado primário mais ambicioso, naturalmente o crescimento da despesa estará limitado, dado que o espaço para ampliação das receitas não é tão grande.
A equipe econômica considera factível um cenário no qual resultados podem ao fim do governo bater a marca de um superávit de 1% do PIB, embora não seja tarefa fácil. Se mostrar ainda mais ambição que isso, pode surpreender e agradar.

Simone Tebet

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Ministra enfatiza que arcabouço vai endereçar a necessidade de zerar o déficit, algo prometido para o ano que vem

Tebet sinaliza que regra fiscal deve ter ênfase importante no resultado primário

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Ministra enfatiza que nova regra fiscal vai endereçar a necessidade de zerar o déficit, algo prometido para o ano que vem