Legislativo

Últimas Notícias

  1. Liberdade de expressão
    Deputado Federal Vinicius Poit- Crédito: Youtube

    Entrevista

    ‘Se começar a prender as pessoas, não teremos mais liberdade de expressão’

    Deputado federal Vinicius Poit (Novo-SP) é autor de projeto de lei que descriminaliza injúria e difamação

  2. Crédito: Mateusz Dach from Pexels

    Pesquisa empírica

    GDPR completa um ano e traz reflexões sobre dados pessoais no Brasil

    Houve 64 mil ameaças de vazamento de dados e aplicação de € 56 milhões em multas na Europa

  3. COAF
    Crédito: José Cruz/Agência Brasil

    COAF

    Após confusão sobre COAF, centrão quer que Bolsonaro enquadre membros do PSL

    Decisão de senadores de tirar o COAF da Justiça mostra articulação falha de Bolsonaro – e não bastam pedidos genéricos

  4. advocacy governo
    Crédito: Pedro França/Agência Senado

    Medidas provisórias

    Governo terá dificuldade para aprovar cinco MPs que estão próximas de caducar

    Alcolumbre teme que articulação de senadores do PSL para devolver COAF à Justiça faça MP 870 caducar

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  5. Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados / Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

    Marco legal

    Maia diz que Câmara votará nova regulação para setor de saneamento em 15 dias

    Presidente da Câmara, porém, deu a entender que a MP 868 pode caducar e que tema deve ser discutido via PL

  6. Previdência
    Audiência pública sobre o Benefício de Prestação Continuada e Abono Salarial / Crédito: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

    Reforma da Previdência

    Mesmo com relação ruim, 79% dos deputados acreditam na aprovação da Previdência

    Nota média dada à relação do governo com o Congresso é de 3,9 — mesmo valor de Dilma um mês antes do impeachment

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  7. saneamento
    Maia defendeu texto do relator da MP 868. Fabio Rodrigues Pozzebom/Agência Brasil

    Urgência constitucional

    Maia admite dificuldade para aprovar MP do Saneamento e propõe alternativa

    Presidente da Câmara defende que governo apresente projeto com urgência constitucional caso MP caduque

  8. Crédito: Rodolfo Stuckert/Flickr/@CNJoficial

    Medidas Provisórias

    Dez medidas provisórias podem perder a eficácia nos próximos dias

    MPs perdem a validade em breve e correm o risco de não serem convertidas em lei

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  9. drogas
    Crédito: pexels

    Congresso x STF

    Senado aprova projeto que mantém criminalização de porte de drogas

    A 20 dias do julgamento no STF que pode descriminalizar uso, Senado aprova projeto que prevê internação compulsória

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  10. mp do saneamento
    Foto: Arison Jardim/SecomAcre

    MP

    Governo não dará prioridade à MP do Saneamento Básico na próxima semana

    Líder do governo na Câmara admite que não será fácil aprovar a medida

  11. MP do Saneamento
    Deputada federal Joice Hasselmann (PSL-SP), líder do governo no Congresso / Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

    MP 868

    Líder do governo no Congresso admite mudanças na MP do Saneamento

    Deputada Joice Hasselmann (PSL-SP) acredita que acúmulo de MPs não impedirá votação. Texto foi lido em sessão

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