Últimas Notícias sobre Legislativo
-
Desoneração da folha
Pacheco afirma que há acordo para revogar MP e manter desoneração da folha
Presidente do Senado diz ter aval de Lula e Haddad; ministro, entretanto, nega que decisão seja definitiva
-
8 de janeiro
‘Não há perdão para quem atenta contra a democracia’, diz Lula sobre o 8 de janeiro
Em evento no Congresso Nacional, presidente afirmou ainda que ‘perdão soaria como impunidade’
-
Acompanhe
Ato de 1 ano do 8 de janeiro no Congresso Nacional – 08/01/2024
Cerimônia em defesa da democracia relembra a invasão dos prédios da Praça dos Três Poderes
-
Legislativo
Rodrigo Pacheco vê oposição forte e governo com base apertada e fragmentada
Presidente do Congresso ressaltou que força da oposição no Senado continuará a ser um desafio para o Executivo
-
Apostas Online
Câmara aprova regulamentação das apostas esportivas e jogos online
As ‘bets’ foram reinseridas na regulamentação depois de os senadores retirarem eventos virtuais do texto
-
Pauta verde
Câmara aprova regulamentação do mercado de carbono
A Câmara aprovou o PL 2148/2015, que regulamenta o mercado de carbono no Brasil; o texto segue agora ao Senado
-
MP das Subvenções
Senado aprova MP 1185, que vai à sanção
A medida faz parte do pacote econômico do Ministério da Fazenda, com estimativa de arrecadação de R$ 35 bilhões
-
Salário mínimo
Congresso aprova LDO e prevê salário mínimo de ao menos R$ 1.412 em 2024
Reajuste segue cálculo da nova política de valorização do salário mínimo, sancionada em agosto