Legislativo

Últimas Notícias

  1. autoridade de proteção de dados
    Cade - Jota Imagens

    Exclusivo

    Cade sugere mudança na lei para atuar como autoridade de proteção de dados

    Estudo interno ainda não divulgado solicita mudanças na legislação para unir órgão antitruste e agência de dados

    ,

  2. Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

    CONGRESSO

    Congresso derruba veto sobre contratação de advogados e contadores sem licitação

    Para parlamentares, permissão de contratação sem licitação é elemento de “desburocratização” para gestores

  3. Reforma tributária: comsefaz
    O presidente do Comsefaz, Rafael Fonteles | Foto: Edilson Rodrigues/Agência Senado

    Senado

    Reforma tributária: Comsefaz apresenta proposta através de emenda à PEC 45/2019

    Proposta do comitê ficará a cargo do relator da PEC, Aguinaldo Ribeiro (PP-PB), que acatará ou rejeitará a emenda

  4. O PL 6229/2005 prevê a possibilidade de desconto de até 70% nas multas, juros e encargos fiscais. Crédito: Pixabay

    RECUPERAÇÃO JUDICIAL

    PL da nova lei de falências estimula métodos alternativos para recuperação judicial

    Novo parecer foi apresentado por deputado Hugo Leal; texto já pode ser pautado no plenário da Câmara

  5. juro do cartão
    Crédito: Isabelle Araujo/Agencia Caixa

    Juros

    Senado aprova projeto que limita juros do cartão de crédito

    Projeto, que segue para Câmara, fixa teto de 30% ao ano para instituições financeiras e 35% para fintechs

    ,

  6. paulo guedes fundos de pensão
    O Ministro da Economia, Paulo Guedes. Crédito Alan Santos/PR

    Senado

    Guedes volta a negar que imposto digital seja nova CPMF

    Ministro falou ainda que reforma tributária será apresentada em “capítulos” para ser melhor compreendida

  7. teto de juros reeleição Câmara Senado
    O presidente da Câmara dos Deputados, Rodrigo Maia (DEM-RJ) / Crédito: Maryanna Oliveira/Câmara dos Deputados
  8. retomada econômica
    Crédito: Arquivo/Agência Brasil

    jotaflash

    Flexibilização aumenta e retomada econômica avança

    Apenas Bahia segue adotando medidas mais restritivas na maioria de seus municípios

  9. socorro a estados e municípios MP 945/2020
    Sessão do Senado Federal / Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Portos

    Senado aprova MP 945/2020, que trata de medidas ao setor portuário

    MP permite dispensa licitação de área do porto organizado quando houver apenas um interessado

  10. auxílio emergencial Pronampe profissionais liberais
    Câmara dos Deputados / Crédito: Michel Jesus/Câmara dos Deputados

    Crédito

    Câmara aprova PL que amplia Pronampe com linha de crédito a profissionais liberais

    Taxa para quitar empréstimo será de 5% ao ano mais Selic

  11. São Paulo 2015-06-16 Visita CEI Educador Paulo Freire Sr. GABRIEL CHALITA, Secretário Municipal de Educação Sr. FERNANDO HADDAD, Prefeito de São Paulo Foto Cesar Ogata / SECOM

    NOVO FUNDEB

    Câmara aprova novo Fundeb com 23% de repasse da União

    Proposta foi aprovada em dois turnos depois de acordo de última hora com o governo