Legislativo

Últimas Notícias

  1. aposentadoria compulsória
    Sessão do CNJ / Crédito: Gil Ferreira/Agência CNJ

    Reforma

    Relatório da Previdência propõe fim de aposentadoria compulsória para juízes

    Texto apresentado pelo relator da reforma, deputado Samuel Moreira (PSDB-SP), acaba com esse tipo de punição

  2. Funrural MP do Saneamento
    Relatório prevê economia de R$ 915 bi. Crédito: Fabiana Domingues de Lima @Wikimedia Commons

    Governo

    Relatório da reforma da Previdência prevê economia de R$ 915 bi em 10 anos

    Governo cedeu e aceitou a retirada de cinco pontos da reforma e a flexibilização de outros dois itens. Leia a íntegra

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  3. BPC e aposentadoria rural
    Crédito: Agência Senado/ Divulgação

    Legislação

    Emenda salva o governo em PEC aprovada no Senado que muda tramitação de MPs

    Em novo texto, parecer sobre medida provisória segue ao plenário caso não seja aprovado por comissão mista no prazo

  4. Temer
    Ex-presidente Michel Temer (MDB) / Crédito: Beto Barata/PR

    Contas do Executivo

    Ao aprovar contas de Temer com ressalvas, TCU dá recados a Bolsonaro

    Órgão faz alertas para obter acesso a dados da Receita Federal, sob risco de reprovação de contas em 2020

  5. déficit
    O governador do Rio Grande do Sul, Eduardo Leite, em discurso na Assembleia Legislativa do estado - Crédito: ALRS/Divulgação

    STF

    Estados enviam orçamentos às assembleias com previsão de déficit em 2020

    No Rio Grande do Sul, falta de ajuste prévio da LDO com o Judiciário causa discussão e pode chegar no STF

  6. Crédito: Pixabay

    STF

    Quase um terço da Câmara se diz favorável a busca e apreensão contra notícia falsa

    Pesquisa do JOTA mostra que 90% dos deputados avaliam que redes sociais devem ter responsabilidade no combate a fake news

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  7. cota
    Senadores aprovaram urgência da matéria na segunda. Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Infraestrutura

    Senado se antecipa à Câmara e deve aprovar projeto para privatizar saneamento

    Senadores darão a palavra final sobre a matéria, o que facilita a aprovação de um projeto com viés liberal

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  8. Deputados Federais na Câmara dos Deputados / Crédito: Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Análise

    Modelo de transição é o principal objeto das emendas à reforma da Previdência

    A equipe de dados do JOTA Labs analisou todas as 277 emendas apresentadas pelos deputados federais

  9. MP 871
    Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária para votar a medida provisória 871/2019. Foto: Jefferson Rudy/Agência Senado

    MP 871

    Senado aprova MP que altera regras para concessão de benefícios do INSS

    Medida Provisória 871, que expiraria nesta terça-feira (4/6), agora segue para sanção presidencial

  10. INSS
    Plenário do Senado Federal durante sessão deliberativa ordinária. Foto: Geraldo Magela/Agência Senado

    INSS

    Senado adia votação da MP do INSS para o último dia de validade da medida

    Parlamentares ficaram insatisfeitos com prazo exíguo para analisar a MP, que muda regras de benefícios do INSS

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  11. MP do Saneamento
    Obra de saneamento básico em Marechal Thaumaturgo, no Acre / Crédito: Arison Jardim/SecomAcre

    Negociação

    Maia adia votação do saneamento e governadores buscam apoio para mudar projeto

    Projeto será analisado daqui a 15 dias. Governadores querem prorrogar contratos, o que retardaria abertura do mercado