Legislativo

Últimas Notícias

  1. PL 598
    Fachada da Assembleia Legislativa do Estado de São Paulo- Foto: Alesp/Flickr

    Judicialização da Saúde

    Deputado paulista propõe isenção de taxas judiciais contra planos de saúde

    Mais de 32 mil ações contra planos de saúde estavam em andamento em São Paulo em 2018

  2. Previdência
    Relator da reforma da Previdência na CCJ / Vinicius Loures/Câmara dos Deputados

    Constitucionalidade

    Relator cita 12 vezes jurisprudência do STF para defender Reforma da Previdência

    Delegado Marcelo Freitas (PSL-MG) apresentou relatório pela constitucionalidade da proposta. Leia íntegra

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  3. Previdência
    Audiência pública sobre a reforma da Previdência / Crédito: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

    Reforma da Previdência

    Deputados devem ceder à pressão de servidores públicos para abrandar reforma

    Além disso, parlamentares querem que Assembleias e Câmaras também enfrentem desgaste de negociar mudanças na Previdência

  4. Cadastro Positivo
    Crédito: Pixabay

    Consumo

    Lei que inclui automaticamente bons pagadores no Cadastro Positivo é sancionada

    Segundo Marcos Lisboa, do Insper, medida gerou menores taxas de juros e maior volume de crédito em outros países

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  5. cota
    Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Contra Projeto de Lei

    Associação afirma que extinguir cota de candidaturas femininas é retrocesso

    Para Visibilidade Feminina, cota é fundamental para o crescimento da participação das mulheres na política

  6. Senador senador Esperidião Amin (PP-SC), de terno branco, foi o relator da PEC / Crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado

    Emendas

    Senado aprova PEC do Orçamento Impositivo com 59 votos favoráveis

    Proposta, que determina a execução obrigatória de emendas parlamentares de bancada, agora volta para Câmara

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  7. Previdência
    Crédito: Luis Macedo / Câmara dos Deputados

    PESSIMISMO

    Para 53% dos deputados, economia com Previdência será menor que R$ 1 tri

    Pesquisa parlamentar do JOTA ouviu cerca de 200 deputados federais

  8. Divulgação/Ministério da Saúde

    LEGISLATIVO

    Audiência na Câmara discutirá reunião secreta de diretor do Ministério da Saúde

    Deputados questionam encontro com empresário em São Paulo, além de negociação com empresa sem registro sanitário

  9. Bolsonaro Previdência
    Delegado Waldir, líder do PSL na Câmara, afirma que o partido fechou questão sobre a Reforma da Previdência / Crédito: Cleia Viana/Câmara dos Deputados

    Congresso

    Após desavenças, PSL fecha questão pela Reforma da Previdência e promete união

    O presidente do partido, porém, não garantiu que deputados que votarem contra a reforma serão expulsos da sigla

  10. Lava Toga Congresso
    Congresso Nacional / Crédito: Ana Volpe/ Senado

    Briga entre poderes

    Presidente do Senado arquiva ‘CPI da Lava Toga’, mas plenário tomará decisão final

    Alcolumbre remeteu a própria decisão ao plenário da Casa e caberá a todos senadores decidirem sobre abertura da CPI

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  11. BPC
    Plenário da Câmara / Crédito: Wilson Dias/Agência Brasil

    Previdência

    Retirada de BPC e aposentadoria rural da reforma diminuiria em 10% economia

    Segundo assessores legislativos, desidratação da proposta nesta etapa da tramitação é atípica