Legislativo

Últimas Notícias

  1. Onyx Lorenzoni (DEM-RS) / Fernando Frazão/Agência Brasi

    Casa Civil

    Ministro anunciado para Casa Civil é linha dura como Bolsonaro

    Deputado por quatro mandatos, Onyx Lorenzoni (DEM-RS) sempre teve atuação voltada para segurança pública

  2. projeto de lei
    CCJ da Câmara dos Deputados / Crédito: Alex Ferreira/Câmara dos Deputados

    Liminares

    Projeto de lei prevê prazo de 180 dias para STF julgar mérito depois de liminar

    O projeto, aprovado em caráter conclusivo na CCJ da Câmara, afeta ADIs, ADCs, ADPFs e mandados de segurança

  3. Bolsonaro Relações Governamentais e Lobby
    Congresso Nacional / Crédito: Ana Volpe/ Senado

    Eleições 2018

    A relação do novo presidente Jair Bolsonaro com o Congresso

    Na Câmara, presidente conta com a segunda maior bancada. No Senado, Bolsonaro já tem apoio declarado de 36 senadores

  4. Foto: Pixabay

    Crimes Digitais

    Câmara aprova criação de juizados especiais criminais digitais

    Processo e julgamento dos crimes de informática ficarão a cargo dos juizados especiais criados

  5. autenticação
    Crédito: Luiz Silveira/Agência CNJ

    Poder público

    Sancionada lei que dispensa autenticação de documento para órgão público

    Reconhecimento de firma também está dispensado. Responsabilidade de verificar autenticidade será de agente administrativo

  6. O plenário da Câmara dos Deputados.Foto Marcelo Camargo/Agência Brasil

    Bancadas

    Ministros veem fusão como alternativa para partido barrado em cláusula de desempenho

    Dos 35 partidos, 14 não alcançaram metas para as urnas e devem perder fundo partidário e tempo de TV

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  7. Congresso
    Crédito: Waldemir Barreto/Agência Senado

    Análise

    O novo Congresso e o futuro das reformas

    Com alto índice de renovação no Legislativo, presidente terá o desafio de dialogar com novas forças políticas

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  8. senado-funrural
    Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Advocacia

    Senado aprova lei que disciplina recebimento de honorários assistenciais

    Projeto busca regulamentar pagamento de honorários para garantir cumprimento do novo CPC

  9. violência
    Crédito: flickr/@cnj_oficial

    Maria da Penha

    Senado aprova prioridade em corpo de delito para mulheres vítimas de violência

    Matéria, que modifica o artigo 158 do Código de Processo Penal, segue para sanção presidencial

  10. lei maria da penha
    Congresso Nacional / Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Lei Maria da Penha

    Câmara aprova alteração na Lei Maria da Penha para agilizar medidas de proteção

    Projeto permite que policiais possam tomar medidas contra os agressores em situações urgentes

  11. importunação sexual
    Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado Geral do Plenário. Foto: Marcos Oliveira/Agência Senado

    Crimes Sexuais

    Senado aprova lei que tipifica crime de importunação sexual

    Projeto também aumenta penas contras crimes de estupro e vingança sexual