Legislativo

Últimas Notícias sobre Legislativo

  1. Deputado Diego Garcia (Podemos-PR). Foto: Divulgação Asom

    Doenças Raras

    Parlamentares, governo e sociedade civil discutem situação dos doentes raros

    Coordenador da Frente de Doenças Raras, deputado Diego Garcia (Podemos-PR) conversou com o JOTA sobre o tema

  2. denunciação caluniosa https://www.jota.info/opiniao-e-analise/artigos/a-contribuicao-da-teoria-dos-leiloes-para-as-licitacoes-publicas-07112020
    Foto: Leopoldo Silva/Agência Senado

    CÓDIGO PENAL

    Senado aprova projeto que dá nova redação ao crime de denunciação caluniosa

    Matéria, que altera o Código Penal, segue para sanção presidencial

  3. aplicativos de ônibus
    Manifestação de aplicativos de ônibus. Foto: CCS PM-DF

    APLICATIVOS

    Representantes de aplicativos de ônibus pressionam para derrubada de decreto

    Governo quer legislação para dar segurança jurídica às empresas de fretamento por aplicativo

  4. fpa
    Deputado Sergio Souza vai presidir FPA pelos próximos dois anos. Créditos: YouTube

    CÂMARA DOS DEPUTADOS

    Maior bancada da Câmara, FPA não tem preferência por próximo presidente da Casa

    Próximo presidente da FPA, deputado Sérgio Souza disse que vai buscar aproximação com Judiciário

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  5. crime hediondo
    Crédito: Wilson Dias/Agência Brasil

    CRIME HEDIONDO

    Tipificar corrupção como crime hediondo não reduz delitos, dizem advogados

    Pena por crime hediondo sempre começa a ser cumprida em regime fechado e há mais dificuldade de progressão

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  6. Congresso

    Baleia e Molon dizem que reforma tributária tem “boas chances” de ser votada na Câmara em 2020

    “O que falta é um posicionamento do governo. A oportunidade é agora”, diz autor da PEC 45

  7. negros eleições
    Foto: Fernando Frazão/Agência Brasil

    Racismo

    Senado aprova PL que prevê agravante a crime de racismo e discriminação sexual

    PLS tem como pano de fundo assassinato de João Alberto Silveira Freitas em uma unidade do Carrefour

  8. lei de falência e recuperação judicial
    O relator do projeto de lei no Senado, Rodrigo Pacheco (DEM-MG), acolheu somente emendas com ajustes na redação, evitando volta do texto para a Câmara dos Deputados. Créditos: Jefferson Rudy/Agência Senado

    RECUPERAÇÃO JUDICIAL

    Senado aprova nova lei de falência e recuperação judicial e texto segue para sanção

    Nova lei deve ajudar empresas com dificuldades por causa da pandemia de coronavírus

  9. PL da internet
    Crédito: Pixabay

    Legislativo

    Lei sobre internet das coisas deverá aumentar arrecadação e conectividade

    Mesmo com isenção a taxas, expectativa é que governo aumente arrecadação por meio da criação de novos serviços

  10. fitas reagentes
    Teste da Covid-19 / Crédito: SECOM/Salvador

    Legislativo

    Saúde: caixa com kits de RT-PCR vencem em dezembro, fitas reagentes só em 2023

    Segundo secretário da pasta, a caixa que armazena o conteúdo de testagem tem prazo de validade diferente

  11. Reeleição na Câmara e no Senado
    O presidente da Câmara, Rodrigo Maia (DEM-RJ), e o presidente do Senado Federal, Davi Alcolumbre (DEM-AP) / Crédito: Leopoldo Silva/Agência Senado

    STF

    STF julga em dezembro ação sobre reeleição de presidentes da Câmara e do Senado

    Julgamento será realizado em plenário virtual. Congresso defende que questão deve ser resolvida internamente pelas Casas