Legislativo

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  1. previdência marco do saneamento
    Senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) / Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Infraestrutura

    Senado aprova novo marco do saneamento básico

    Projeto estabelece metas de universalização do setor e cria novas funções para a ANA. O texto agora vai à sanção

  2. PL das Fake News
    Crédito: Pixabay

    Fake News

    PL das Fake News: parecer obriga usuário de rede social a apresentar identidade

    Relatório apresentado nesta quarta (24) também obriga provedores a adotarem medidas de combate às informações falsas

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  3. PSL prazos de filiação adiamento de eleições
    Crédito: Roberto Jayme/Ascom/TSE

    Adiamento

    Senado aprova adiamento das eleições municipais de outubro

    PEC 18/2020 adia 1º turno para 15 de novembro. Ainda não há acordo na Câmara para aprovar mudança de data das eleições

  4. coronavírus escolas
    Foto: Lucas Sabino/Prefeitura de Criciúma

    Coronavírus

    Coronavírus: escolas de todo o país não têm data para retomar atividades presenciais

    Retomada depende de diretrizes e protocolos ainda em estudo pelos estados e municípios

  5. Porto de Itaqui (MA)

    Infraestrutura

    Katia Abreu (PP-TO) apresenta proposta de incentivo à cabotagem

    Proposta da senadora é uma resposta à demora do governo em apresentar o BR do Mar

  6. agricultura familiar
    Crédito: Tomaz Silva/ Agência Brasil

    Coronavírus

    Agricultura familiar: estados editam medidas de apoio ao setor durante pandemia

    No Executivo e Legislativo, iniciativas visam facilitar acesso a crédito e conceder auxílio financeiro para pequenos produtores

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  7. Refis da pandemia está no Congresso Nacional
    Congresso Nacional. Crédito: Marcello Casal Jr/Agência Brasil

    COVID-19

    Refis da Pandemia pode ser incluído em debate da reforma tributária

    Embora haja consenso sobre o auxílio para as empresas, há preocupação com a banalização dos programas fiscais

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  8. Bolsonaro Relações Governamentais e Lobby reforma tributária coronavírus executivos medidas
    Congresso Nacional / Crédito: Ana Volpe/ Senado

    Tracking

    Planalto e estados já editaram 3,2 mil medidas para combater Covid-19

    No legislativo federal, estadual e municipal brasileiro são quase cinco mil propostas apresentadas desde março

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  9. covid-19 transparência
    Leito para atender pacientes de Covid-19 em Recife, Pernambuco / Crédito: Heudes Regis SEI

    Coronavírus

    Covid-19: Legislativos de 13 estados querem aumentar transparência de contratos

    Estados e municípios também querem divulgação de dados epidemiológicos e detalhes de infectados durante a pandemia

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  10. Bolsonaro avaliação
    Presidente da República, Jair Bolsonaro, durante videoconferência com Paulo Skaf, Presidente da Federação das Indústrias do estado de São Paulo (Fiesp) e empresários. Crédito: Marcos Corrêa/PR
  11. Imposto sobre grandes fortunas
    Crédito: Wikimedia Commons

    Aprovômetro

    Imposto sobre grandes fortunas: 9 projetos no Congresso pretendem criar taxa

    Propostas trazem alíquotas variadas para patrimônios altos e destinam recursos para ações de combate à pandemia

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