Legislativo

Últimas Notícias

  1. violação a princípios, servidor público, improbidade administrativa PLC 79
    Senadora apresentou parecer ao PLC das Teles. Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

    TELECOMUNICACOES

    PLC 79: parecer de senadora abre margem para judicialização do projeto

    Relatora sugeriu mudança que, para ela, não altera o mérito. STF decidiu o contrário em caso semelhante

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  2. CPFL, Eletrobras - TUSD
    Crédito Luiz HBS @Wikimedia Commons

    Energia

    Congresso começa a discutir projetos do setor de energia

    Projetos sobre energia ainda têm tramitação tímida, mas voltam à pauta nas duas casas

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  3. previdência
    Senador Tasso Jereissati (PSDB-CE) / Crédito: Jefferson Rudy/Agência Senado

    Previdência

    Tasso apresenta relatório da Previdência com previsão de economia de R$1 tri

    Relator apresenta parecer com supressões e propõe nova PEC com inclusão de estados e municípios. Leia íntegra

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  4. Maia
    Thiago Mendes /MBC / Divulgação

    Maia critica posicionamento do STF sobre Lei de Responsabilidade Fiscal

    Para o presidente da Câmara dos Deputados, entendimento sobre a LRF ‘mantém o Brasil não competitivo’

  5. democracia
    Foto: Pedro França/Agência Senado

    Pesquisa

    Para 78,6% dos brasileiros, democracia é o melhor sistema de governo

    Pesquisa JOTA/Ibpad também mostra que 15,8% discordam que democracia, mesmo com problemas, é melhor

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  6. democracia
    Foto: Pedro França/Agência Senado

    Câmara

    Câmara aprova projeto de abuso de autoridade. Texto segue para sanção presidencial

    Projeto prevê que 38 condutas de servidores públicos poderão ser consideradas crime de abuso de autoridade

  7. medida provisória, executivo e legislativo
    Deputados aprovaram regime de urgência do abuso de autoridade. Crédito: MDB Nacional

    CÂMARA

    Esquerda, centro e direita se unem para aprovar abuso de autoridade

    Deputados aprovam urgência e trabalham para votar o mérito ainda nesta quarta; apenas Cidadania e Novo se opõem

  8. Jerônimo Goergen
    Deputado Jeronimo Goergen (PP/RS). Foto: Zeca Ribeiro / Câmara dos Deputados

    Liberdade Econômica

    Jerônimo Goergen abre mão de alterações para aprovar MP da Liberdade Econômica

    Medida está prevista para ser votada esta semana pela Câmara e perde a eficácia no fim do mês

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  9. reforma tributária
    Rodrigo Maia (DEM-RJ), presidente da Câmara dos Deputados / Crédito: Luis Macedo/Câmara dos Deputados

    Congresso

    Presidente da Câmara pretende criar comissão especial do saneamento básico

    Críticos dizem que medida posterga abertura. Maia defende que debate criará ambiente político para texto liberal

  10. @Pixabay

    solução alternativa

    Arbitragem tributária brasileira está no forno

    Projeto de Antonio Anastasia possibilita o uso da solução nas hipóteses de débitos inscritos em dívida ativa e objeto de execução fiscal

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  11. Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados
    Foto: Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

    Previdência

    Aprovada na Câmara, reforma da Previdência segue para o Senado

    Matéria ainda pode sofrer alterações na casa revisora