STJ define listas para três vagas de ministros; confira os nomes

O Pleno do Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu nesta quarta-feira (23/8) as duas listas com nomes de desembargadores e advogados para preencher as três vagas de ministros abertas na Corte. Agora, caberá ao presidente Luiz Inácio Lula da Silva escolher os novos magistrados. Os indicados passarão por sabatina na Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania (CCJ) do Senado e precisarão ser confirmados pelo plenário da Casa.

Entre os desembargadores, foram escolhidos quatro nomes de uma lista de 57 candidatos enviada pelos tribunais de Justiça: Carlos Vieira Von Adamek (TJSP), José Afrânio Vilela (TJMG), Elton Martinez Carvalho Leme (TJRJ) e Teodoro Silva Santos (TJCE).

Entre os advogados, foram definidos três nomes a partir de uma lista sêxtupla enviada pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil (CFOAB): Luiz Cláudio Allemand, Daniela Teixeira e Otavio Luiz Rodrigues Junior.

O período antes da próxima eleição no STJ, porém, pode ser curto. A ministra Laurita Vaz, ex-presidente do tribunal e que atualmente ocupa uma vaga na 6ª Turma, completa 75 anos em outubro e se aposentará compulsoriamente. Já a ministra Assusete Magalhães, da 2ª Turma, atingirá a idade limite para atuação como magistrada em janeiro.

Com a aposentadoria de Vaz deverá ser aberta uma vaga voltada ao quinto constitucional, desta vez a ser ocupada por alguém advindo do Ministério Público. A vaga atualmente pertencente a Magalhães deverá ser preenchida por algum desembargador da Justiça Federal.

Perfil dos desembargadores indicados

Carlos Vieira Von Adamek é desembargador do TJSP desde 2017. Antes disso, assumiu o cargo de juiz substituto em 1989 na 20ª Circunscrição Judiciária, com sede em Itu. Após atuar como juiz em São Miguel Arcanjo, Lençóis Paulista, Limeira e Capital, foi promovido a desembargador. Adamek é bacharel em Direito pela Universidade de São Paulo, com habilitação específica em Direito Privado e Direito Processual Civil, e pós-graduado em Direito Processual Civil pela Escola Paulista da Magistratura. Foi secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça (CNJ).

José Afrânio Vilela é desembargador do Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG) desde 2005. É formado em Direito pela Universidade Federal de Uberlândia. Vilela ingressou na magistratura em 1989 e atuou como juiz nas Comarcas de Resende Costa, Bom Sucesso, Contagem e Belo Horizonte. O desembargador também foi cooperador em São João del-Rei, Conselheiro Lafaiete e Entre Rios de Minas. Vilela foi 1º Vice-Presidente do TJMG no biênio 2018/2020. Antes da magistratura, exerceu a advocacia na região do Alto Paranaíba e Triângulo Mineiro, com atuação em Direito Criminal.

Elton Martinez Carvalho Leme é desembargador do Tribunal de Justiça do Estado do Rio de Janeiro (TJRJ) desde 2008. Foi defensor público do estado do Rio de Janeiro e ingressou na magistratura de carreira do TJRJ há 31 anos. É professor da Fundação Getulio Vargas (FGV), lecionando na Escola de Administração Pública e de Empresas-EBAPE. É formado em Direito pela Universidade do Estado do Rio de Janeiro (UERJ). É doutorando em Direito Público pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra e especialista em Meio Ambiente, Conservação, biodiversidade e clima, além de taxonomia botânica. Foi presidente do TRE-RJ até 15 de março de 2023.

Teodoro Silva Santos é desembargador do Tribunal de Justiça do Ceará desde 2011. No tribunal, preside a 1ª Câmara de Direito Público e é membro da Seção de Direito Público. Foi promotor das Comarcas de Solonópole, Aurora e Crato (1994). Também foi promotor das Execuções Criminais e Cível (1995), da 5ª Promotoria de Justiça de Execuções Fiscais e de Crime contra a Ordem Tributária (1998), da 14ª Promotoria de Justiça Criminal de Fortaleza (2002) e da 1ª Promotoria de Justiça de Execuções Fiscais e de Crimes contra a Ordem Tributária de Fortaleza – Entrância final (2003). É bacharel em Ciências Jurídicas, especialista em Direito Processual Penal e mestre em Direito Constitucional pela Universidade de Fortaleza (Unifor).

Perfil dos advogados indicados

Advogado há mais de 30 anos, Luiz Cláudio Allemand é sócio da da Allemand Consultoria e Advocacia Empresarial. Atua especialmente na área de direito empresarial. Allemand foi representante do Conselho Federal da OAB no Conselho da Justiça Federal; conselheiro e ouvidor no Conselho Federal da OAB; presidente da Câmara de Conciliação, Mediação e Arbitragem da Federação das Indústrias do Espírito Santo; e diretor jurídico da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo (Fiesp).

Daniela Teixeira é sócia do escritório Daniela Teixeira Advocacia. Trabalha na advocacia há 26 anos, com atuação perante os tribunais superiores. É especialista em Direito Econômico e em Direito Penal e mestre em direito. Foi conselheira federal da OAB duas vezes, diretora da Secretaria-Geral da OAB/DF e vice-presidente da OAB/DF. Entre outros reconhecimentos, foi homenageada pela Câmara dos Deputados com a Medalha Mulher Cidadã Carlota Queiroz em 2017 pela sua luta em prol das mulheres.

Já Otavio Luiz Rodrigues Junior é advogado da União, professor de Direito Civil da Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo (USP) e ocupa a vaga de conselheiro no Conselho Nacional do Ministério Público (CNMP) como representante da Câmara dos Deputados. Antes de ser advogado da União, atuou na advocacia privada. Ocupou o cargo de conselheiro diretor da Anatel.

Vagas abertas

Do total de três vagas abertas no STJ, duas serão preenchidas por desembargadores da Justiça Federal. Elas foram abertas em decorrência da aposentadoria do ministro Jorge Mussi, em janeiro, e da morte do ministro Paulo de Tarso Sanseverino, em abril. A terceira vaga é destinada à advocacia. Ela foi deixada pelo ministro Felix Fischer, que se aposentou em agosto de 2022.

O STJ tem uma vaga aberta na 2ª Turma, voltada ao julgamento de casos de Direito Público, incluindo o tributário. Há outras duas na 5ª e na 6ª Turmas, dedicadas ao Direito Penal.

De acordo com o STJ, antes de os novos membros tomarem posse, os atuais ministros do STJ poderão optar por ocupar as vagas disponíveis. Se houver mais de um pedido, o magistrado mais antigo terá preferência para realizar a escolha. Com relação aos novos ministros, se todos tomarem posse juntos, a ordem de escolha é por idade, ou seja, escolhe primeiro quem tiver mais idade

Bárbara Mengardo – Editora em Brasília. Coordena a cobertura de tributário nos tribunais superiores, no Carf e no Executivo. Antes de trabalhar no JOTA atuou no jornal Valor Econômico, tanto em São Paulo quanto em Brasília. Email: [email protected]
Cristiane Bonfanti – Editora-assistente de Tributos do JOTA em Brasília. É jornalista e bacharel em Direito formada pelo UniCeub, com especialização em Ciência Política pela UnB e MBA em Planejamento, Orçamento e Gestão Pública pela FGV. Antes, passou pelas redações do Correio Braziliense, de O Globo e do Valor Econômico. Email: [email protected]