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CADE
Pela primeira vez, BC divulga acordo com bancos na fusão Bradesco-HSBC
Restrições foram impostas 6 meses depois de aval ao negócio
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CNJ
CNJ oferece curso de formação de instrutores em mediação judicial
Inscrições começam vão até 3/8
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União Européia
Após referendo, saída britânica da União Europeia vai ao tribunal
Suprema Corte do Reino Unido realizará audiência nesta terça-feira
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AGU defende constitucionalidade de benefícios fiscais a agrotóxicos
Em manifestação ao STF, União rejeita argumentos do PSOL contra política tributária
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STF
Janot defende alteração de gênero no registro civil de transexual mesmo sem cirurgia
PGR apresentou parecer em recurso de transexual com repercussão geral reconhecida
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TST
Acidente com forno gera indenização de R$ 300 mil para família de funcionário da Gerdau
Decisão da 6ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a condenação por danos morais imposta à Gerdau Aços Longos S.A.
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LOBBY
Pesquisa JOTA: 57% dos deputados são favoráveis a regulamentar o lobby
Enquanto operações como a Lava Jato e a Zelotes trazem à tona a atuação ilegal de personagens que são apresentados simplesmente como lobistas, o Congresso volta a se debruçar sobre projetos que preveem a regulamentação da atividade do lobby. Pesquisa inédita do JOTA, comandada pelo cientista político Leonardo Barreto, mostra que 57% dos deputados são […]
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STF
AGU defende tributação no retorno de produto nacional modificado no exterior
Exigência do imposto de importação evita planejamentos tributários abusivos, diz AGU ao Supremo