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Relator de MP da Eletrobras pedirá a Bolsonaro para eleger modelo de privatização

Deputado Elmar Nascimento tem proposta alternativa ao texto da medida e diz que ministérios se dividem entre elas

MP da Eletrobras
Elmar Nascimento/ Crédito: Luis Macedo/ Câmara dos Deputados

Relator da Medida Provisória (MP) 1031/21, sobre a privatização da Eletrobras, o deputado Elmar Nascimento (DEM-BA), irá propor diferentes modelos de capitalização ao presidente Jair Bolsonaro antes de levar a discussão à Câmara. Ele adiantou em live do JOTA nesta quarta-feira (17/3) como serão as propostas. “A proposta presente na MP tem simpatia maior do Ministério de Minas e Energia e a outra, por ter captação maior, do Ministério da Economia. Vou apresentar as duas propostas para que o presidente possa escolher e depois coordenar o que pensa a maioria da Câmara”, afirmou.

Uma delas é a que consta na medida, em que haveria duas empresas — uma pública e outra privada. Na segunda, seria criada de um lado uma empresa estatal, que reuniria Itaipu, usinas nucleares, o Centro de Pesquisas de Energia Elétrica (Cepel), o Programa de Incentivo às Fontes Alternativas de Energia Elétrica (Proinfa), os programas de energia para pessoas de baixa renda, entre outras estruturas. Na face privada, haveria três empresas: Eletronorte, Furnas e Companhia Hidrelétrica do São Francisco (Chesf).

Segundo ele, no modelo de capitalização dividido em três empresas, a estimativa é captar entre R$ 150 bilhões e R$ 200 bilhões, enquanto na proposta original a expectativa é de R$ 50 bilhões. A diferença de valores explicaria a preferência do Ministério da Economia pela opção, enquanto o Ministério de Minas e Energia avaliaria como mais complicada para aprovação na Câmara.

A expectativa dele é finalizar o relatório em 60 dias, sendo que a MP chegou ao Congresso, pelas mãos do presidente Jair Bolsonaro em 26 de fevereiro. Portanto, faltam 105 dias para o prazo de 120 dias para votação da matéria expirar. O parlamentar garantiu que o Senado contará com ao menos 30 dias para discutir e votar o texto, após aprovação na Câmara.

O deputado explicou que a opinião pública poderia ser mobilizada a apoiar a privatização ao se demonstrar que ela seria mais eficiente na gestão da iniciativa privada. “Ao receber a medida, a primeira coisa que fiz foi estudar a necessidade de que se tome alguma medida e percebi que a empresa tem perdido participação no mercado pela falta de condições de investimento”, explicou.