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Últimas Notícias

1. 

   Análise

   Petrobras: desvinculação do Programa de Destaque em Governança de Estatais

   Razões e consequências: é possível que as demais estatais vinculadas ao Programa trilhem o mesmo caminho

   Levi Custódio Santos

2. 

   Congresso

   Aprovômetro: PL da Privatização da Eletrobras começa o ano com 6,3% de chances

   Projeto chegou ao Congresso no fim do ano passado com mais de 12% de chances de aprovação

   Fernando Mello

3. 

   Advocacia

   OAB apura irregularidades em contratos de estatais com escritórios estrangeiros

   Além do BNDES, que já havia recebido notificação, OAB oficiou Petrobras e Eletrobras com pedidos de informações

   Ana Pompeu

4. 

   Congresso

   Privatização da Eletrobras: 54,5% dos deputados são favoráveis

   JOTA divulgou ao longo da semana o apoio de parlamentares à desestatização de outras cinco empresas públicas

   Daniel Marcelino, Luciano Pádua

5. 

   1ª Seção

   STJ impede que Eletrobras repasse dívida bilionária à União

   Estatal havia provisionado R$ 17,9 bilhões e União corria o risco de precisar desembolsar R$ 8,95 bilhões

   Jamile Racanicci

6. 

   eletrobras

   STJ julga cálculo dos juros remuneratórios sobre empréstimos compulsórios

   1ª Seção fixou cálculo dos juros até a data do recebimento dos valores não convertidos em ações

   Bárbara Mengardo

7. 

   Recurso Repetitivo

   STJ retoma ações rescisórias da Eletrobras sobre empréstimos compulsórios

   Recursos discutem se a União deve pagar 50% dos juros e correção monetária sobre os empréstimos compulsórios

   Bárbara Mengardo

8. 

   Empréstimo compulsório

   STJ julga data final de incidência de juros remuneratórios em caso da Eletrobras

   Por conta da tese em discussão na 1ª Seção do STJ Eletrobras mantém provisão de R$ 16 bilhões

   Livia Scocuglia

9. 

   Investigação privada

   STJ mantém decisão que obrigou elétrica a entregar documentos para Eletrobras

   Corte Especial manteve decisão da ministra Laurita Vaz de 2016 sobre investigação privada ligada à Lava Jato

   Mariana Muniz

10. 

    STF

    Cármen Lúcia mantém leilão de distribuidoras da Eletrobras

    Ministra não viu afronta a decisão do STF no caso. Estatal quer vender seis empresas que operam no Norte e Nordeste

    Márcio Falcão

11. 

    Correção monetária

    Eletrobras discute no STJ pagamento de empréstimos compulsórios sobre energia

    Julgamento foi interrompido com pedido de vista antecipada do ministro Gurgel de Faria

    Livia Scocuglia