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Últimas notícias

  1. Eletrobras - TUSD
    Crédito Luiz HBS @Wikimedia Commons

    Correção monetária

    Eletrobras discute no STJ pagamento de empréstimos compulsórios sobre energia

    Julgamento foi interrompido com pedido de vista antecipada do ministro Gurgel de Faria

  2. TUSD - Eletrobras
    Crédito Arquivo/Agência Brasil

    Responsabilidade solidária subsidiária

    STJ começa a decidir se Eletrobras pode repassar dívida bilionária para a União

    Empresa quer dividir valor de juros e correção monetária incidente sobre empréstimos compulsórios

  3. Foto: Dorivan Marinho/SCO/STF

    STF

    Os argumentos do PSB para derrubar novo decreto para privatizar Eletrobras

    Partido defende que norma de Temer representa invasão de competências reservadas à lei e à Constituição

  4. Crédito Fabiana Domingues de Lima @Wikimedia Commons

    Michel Temer

    Congresso articula agenda econômica própria em resposta a “pacote” de Temer

    Entre as prioridades do Legislativo, estão a reoneração da folha de pagamento e a desestatização da Eletrobras

  5. STF

    Moraes derruba liminar que suspendeu MP da privatização da Eletrobras

    Justiça Federal em Pernambuco havia suspendido a norma atendendo uma ação popular

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  6. Rosinei Coutinho/SCO/STF

    STF

    STF começa 2018 tendo que enfrentar ações com impacto na agenda do Planalto

    Ministros terão que analisar suspensão do indulto de Natal, da MP da privatização da Eletrobras e posse de ministro

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  7. Ministra Cármen Lúcia recebe o deputado Rodrigo Maia, presidente da República em exercício. Foto: Nelson Jr./SCO/STF

    STF

    Rodrigo Maia espera aprovar privatização da Eletrobras até abril

    Declaração foi feita após reunião com a presidente do STF, ministra Cármen Lúcia

  8. Eletrobras - TUSD
    Crédito Luiz HBS @Wikimedia Commons

    Controle Público

    Que ideias os órgãos de controle têm para contribuir?

    Há alternativas ao veto como modo de participação de órgãos de controle no debate público

  9. AGU

    STF

    AGU: liminar que suspendeu privatização da Eletrobras invade competência do STF

    Governo recorre ao STF e TRF5 para derrubar decisão da JF-PE sob argumento de risco para a ordem econômica

  10. Justiça Federal

    Justiça Federal de PE suspende MP que autoriza privatização da Eletrobras

    Magistrado questionou uso de MP no “apagar das luzes” para alterar configuração do setor elétrico nacional

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  11. Carf
    Crédito Beth Santos/Secretaria-Geral da PR

    Lei das S.A.

    Pressão de ministérios faz Eletrobras preparar venda de distribuidoras

    Diante de perspectiva de litígio contra o governo, estatal relega liquidação a plano b