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Últimas Notícias

1. 

   Eleição da Câmara

   Eleição da Câmara: Marcos Pereira lidera corrida seguido por Arthur Lira

   Pesquisa parlamentar do JOTA com 150 deputados mostra em quem os deputados pretendem – hoje – votar

   Da Redação JOTA

2. 

   1ª Seção

   Eletrobras: STJ volta a julgar caso bilionário sobre empréstimos compulsórios

   Placar do caso sobre data final de juros remuneratórios está 4×3 a favor da estatal

   Jamile Racanicci

3. 

   Correção monetária

   Eletrobras: 2ª Turma do STF nega recurso da empresa sobre empréstimos compulsórios

   Estatal aguarda decisão da 1ª Turma para tentar recorrer ao plenário. Valor em disputa chega a R$ 17,56 bilhões

   Jamile Racanicci

4. 

   Análise

   Petrobras: desvinculação do Programa de Destaque em Governança de Estatais

   Razões e consequências: é possível que as demais estatais vinculadas ao Programa trilhem o mesmo caminho

   Levi Custódio Santos

5. 

   Congresso

   Aprovômetro: PL da Privatização da Eletrobras começa o ano com 6,3% de chances

   Projeto chegou ao Congresso no fim do ano passado com mais de 12% de chances de aprovação

   Fernando Mello

6. 

   Advocacia

   OAB apura irregularidades em contratos de estatais com escritórios estrangeiros

   Além do BNDES, que já havia recebido notificação, OAB oficiou Petrobras e Eletrobras com pedidos de informações

   Ana Pompeu

7. 

   Congresso

   Privatização da Eletrobras: 54,5% dos deputados são favoráveis

   JOTA divulgou ao longo da semana o apoio de parlamentares à desestatização de outras cinco empresas públicas

   Daniel Marcelino, Luciano Pádua

8. 

   1ª Seção

   STJ impede que Eletrobras repasse dívida bilionária à União

   Estatal havia provisionado R$ 17,9 bilhões e União corria o risco de precisar desembolsar R$ 8,95 bilhões

   Jamile Racanicci

9. 

   eletrobras

   STJ julga cálculo dos juros remuneratórios sobre empréstimos compulsórios

   1ª Seção fixou cálculo dos juros até a data do recebimento dos valores não convertidos em ações

   Bárbara Mengardo

10. 

    Recurso Repetitivo

    STJ retoma ações rescisórias da Eletrobras sobre empréstimos compulsórios

    Recursos discutem se a União deve pagar 50% dos juros e correção monetária sobre os empréstimos compulsórios

    Bárbara Mengardo

11. 

    Empréstimo compulsório

    STJ julga data final de incidência de juros remuneratórios em caso da Eletrobras

    Por conta da tese em discussão na 1ª Seção do STJ Eletrobras mantém provisão de R$ 16 bilhões

    Livia Scocuglia