Tag
eletrobras
Últimas Notícias sobre eletrobras
-
Tributário
Aplicação do Tema 962 em ações de empréstimo compulsório da Eletrobras
Contribuintes podem avaliar o ingresso de medida judicial preventiva e específica para resguardar seu direito
-
stf
Moraes cassa decisões e libera assembleia da Eletrobras para incorporação de Furnas
Ministro do STF entendeu que decisões judiciais violaram a competência do Supremo
-
Reclamação
Eletrobras recorre ao STF para liberar assembleia sobre incorporação de Furnas
Liminares do TRT1 e do TJRJ suspenderam a assembleia geral de 29/12 que iria deliberar sobre a incorporação da subsidiária
-
Conciliação
Nunes Marques abre mesa de conciliação entre governo e Eletrobras
AGU e Lula requereram ao STF que poder de voto da União na Eletrobras fosse ampliado
-
coluna da larissa fafá
Quem tem medo de medida provisória?
Boa parte do que viria na MP foi parar no marco das eólicas offshore, previsto para ser votado nesta semana na Câmara
-
Energia elétrica
STJ mantém cálculo favorável aos contribuintes em empréstimo da Eletrobras
Segundo relator, ministro Paulo Domingues, a legislação admite a capitalização anual dos juros remuneratórios
-
Energia
Após apagão, Ministério de Minas e Energia pede suspensão de PDV da Eletrobras
Governo não descarta possibilidade de que falta de mão de obra possa ter causado ou potencializado incidente no sistema elétrico
-
Defensor Legis
Que tipo de controle judicial cabe para as privatizações?
Reflexões sobre a ADI 7.385, que discute a privatização da Eletrobras