Últimas Notícias de Redação JOTA
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Tributação
Revista ETCO dedica edição à análise do contencioso tributário
Publicação traz contribuição de 27 nomes sobre tema, além de artigo de José Tostes, secretário da Receita Federal
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Igualdade
OAB institui Prêmio Luiz Gama para iniciativas que promovam justiça social
De autoria do conselheiro André Costa, premiação será concedida para duas personalidades e uma instituição
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Acompanhe
Sessão do STF – 19/08/2020
Plenário julga ação contra dossiê do Ministério da Justiça e Segurança Pública sobre antifascistas
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Acompanhe
BrazilLAB apresenta fase final do programa de aceleração de startups
Seis empresas se apresentam no evento online, que conta com palestra internacional de Carlos Santiso. Inscrições são gratuitas
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TRF1
Greenfield: Guedes quer jogar para ‘debaixo do tapete’ dano em fundos de pensão
Procuradores se manifestaram em HC no TRF1, no qual Guedes pede arquivamento da investigação. Leia a íntegra
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Acompanhe
Sessões das Turmas do STF – 18/08/2020
1ª Turma julga se MP pode ajuizar ação de improbidade sem autorização do PGJ. 2ª Turma aprecia recurso sobre horas in itinere
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Populismo e conservadorismo
‘Erosão da democracia contemporânea não vem de golpes, mas de líderes eleitos’
Para Barroso, uma vez eleitos, políticos invocam respaldo popular direto e passam a desconstruir os pilares da democracia
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Calendário
Casa JOTA Online: confira a programação desta semana
Entre os convidados: Vanessa Canado, assessora especial do Ministério da Economia, e o senador Roberto Rocha
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Direito Eleitoral
‘Inequivocamente, vivemos uma recessão democrática’, diz Edson Fachin
Para ministro do STF, ‘o presente que vivenciamos está tomado de surtos arrogantes e ameaças de intervenção’
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STF
Diário de Justiça eletrônico do STF será divulgado às 19h a partir de 31 de agosto
Nova resolução publicada nesta sexta-feira (14/8) disciplina os procedimentos de divulgação e publicação do DJe