Mariana Branco

Últimas Notícias de Mariana Branco

1. 

   Placar de 7 x 1

   Netflix não pode tomar crédito de PIS/Cofins sobre propaganda, decide Carf

   Venceu tese de que as despesas com marketing só poderiam ser consideradas insumos se fosse a atividade-fim da empresa

   Mariana Branco

2. 

   Por voto de qualidade

   Corretagem na compra de café gera crédito de PIS e Cofins, decide Carf

   Órgão já havia decidido a favor da tomada créditos de Cofins sobre a comissão de corretagem antes

   Mariana Branco

3. 

   3ª TURMA DA CÂMARA SUPERIOR

   Carf segue STJ e mantém capatazia na base de cálculo do Imposto de Importação

   Resultado foi por unanimidade; Foi a primeira vez que o Conselho aplicou entendimento do STJ

   Mariana Branco

4. 

   Após polêmica

   Carf deve acabar com limitação de audiência a presidente e relator

   Decisão foi comunicada pela presidência do tribunal a representantes de entidades da advocacia em reunião virtual

   Mariana Branco, Mariana Ribas

5. 

   Pejotização

   Carf mantém cobrança em caso de contratação de artistas da Rede Globo como PJs

   Conselheiros mantiveram lançamentos exigindo contribuição previdenciária em dois processos

   Mariana Branco

6. 

   3ª TURMA DA CÂMARA SUPERIOR

   Carf nega compensação de crédito em caso com decisão transitada em julgado

   Placar do julgamento ficou em cinco a três a favor da Fazenda Nacional

   Mariana Branco

7. 

   VR, VT, plano de saúde...

   Desconto ao empregado para custear auxílio tem natureza salarial?

   Tributaristas defendem a não incidência da contribuição previdenciária sobre parcela de benefícios arcada pelo trabalhador

   Mariana Branco

8. 

   Publicação no Diário Oficial

   Carf altera competência de turmas, e tributaristas temem mudança de entendimento

   Portaria publicada distribui temas de competência da 1ª Turma da Câmara Superior à 2ª e à 3ª em caráter temporário

   Mariana Branco

9. 

   Publicação no Diário Oficial

   Portaria prevê audiências no Carf apenas com presidente e relator

   Advogados argumentam que restrição limita ilegalmente o exercício da advocacia

   Mariana Branco

10. 

    1ª TURMA DA CÂMARA SUPERIOR

    Carf permite à Havan deduzir despesas com aeronaves

    Também aplicando o desempate pró-contribuinte, colegiado cancelou multas isoladas aplicada pela fiscalização

    Mariana Branco