Últimas Notícias de Luiz Orlando Carneiro
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Improbidade Administrativa
ANPR e Conamp contestam mais normas da nova Lei de Improbidade
Ministro Alexandre de Moraes é o relator das novas ações, por prevenção
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Sem movimentação
Ação contra sigilo de visitas a Bolsonaro no Planalto está parada há dois meses
GSI se negou a detalhar encontros de presidente com pastores acusados de pedir propina por motivos de ‘segurança’
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Não são juízes
STF decide que membros da AGU não têm direito a férias de 60 dias
Decisão foi tomada por unanimidade no plenário virtual
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Cultura
PCdoB também vai ao STF parar anular MP de Bolsonaro contra leis de apoio à Cultura
Ação foi distribuída, por prevenção, à ministra Cármen Lúcia, por já ser ela relatora de ADI similar da Rede
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Jazz
Vloeimans e Holshouser: um duo muito especial
Trompetista e acordeonista a sós em Two for the Road
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Lei de Improbidade Administrativa
STF mantém legitimidade de entes afetados para propor ações de improbidade
Nova lei havia restringido a legitimidade apenas ao Ministério Público
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Supremo
STF: Planalto refuta ação da OAB para atualizar adicional em IR de pessoa jurídica
De acordo com a AGU, a norma em questão está ’em plena sintonia com os princípios da isonomia e da capacidade contributiva’
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Supremo
STF: Rede quer anular MP de Bolsonaro contra leis de apoio financeiro à Cultura
ADI afirma que o presidente busca descaracterizar as leis ‘Paulo Gustavo’ e Aldir Blanc’, além da Lei do Perse
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Jazz
Al Foster celebra 80º aniversário com Reflections
No novo CD baterista lidera quinteto com saxofonista Chris Potter
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Superendividamento
Associações vão ao STF contra ‘mínimo existencial’ em R$ 303 mensais
Conamp e Anadep contestam o valor mínimo fixado em decreto presidencial na regulamentação do superendividamento