Luiz Orlando Carneiro
Últimas Notícias de Luiz Orlando Carneiro
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Direito fundamental
STF: poder público deve assegurar creches e pré-escola a crianças de 0 a 5 anos
Conforme a decisão, direito pode ser exigido tanto administrativamente quanto pela via judicial
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Escola municipal Levy Miranda na ilha de Marambaia, baia de Sepetiba, sul do estado do Rio de Janeiro / Crédito: Tânia Rêgo/Agência Brasil Educação
STF decide nesta quarta se Estado tem de garantir vagas em creches e pré-escolas
Recurso discute se há obrigação de entes públicos de garantir vagas a crianças com idades de zero a 5 anos
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Plenário do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF Meio ambiente
PV aciona STF contra lei que reduz área florestal do DF para regularizar invasões
Com as alterações, a Flona diminuiu de 9.346,28 para 5.640 hectares. Estima-se que 40 mil pessoas vivem nas invasões
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Ethan Philion / Crédito: Divulgação Jazz
As Meditations on Mingus do premiado Ethan Philion
Novo álbum em ‘tenteto’ recria oito temas do genial jazz master
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Sessão plenária do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF STF
Governo deve observar LGPD no compartilhamento de dados pessoais, decide STF
Ministros mantiveram quase a totalidade do decreto sobre compartilhamento de dados, mas definiram diretrizes
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Ministro Gilmar Mendes, do STF / Crédito: Fellipe Sampaio /SCO/STF STF
Gilmar Mendes: governo deve seguir LGPD ao compartilhar dados pessoais
Supremo tem três votos pela manutenção de quase a totalidade do decreto sobre compartilhamento de dados
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Edifício-sede da Advocacia-Geral da União (AGU). Crédito: Flickr/@advocaciageraldauniao Crédito consignado
Planalto envia ao STF defesa da lei que permite lucro dos bancos com ‘Auxílio Brasil’
Lei em discussão permite aos beneficiários do ‘Auxílio Brasil’ o comprometimento de até 45% dos seus rendimentos
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Posse da ministra Rosa Weber na presidência do Supremo Tribunal Federal. Crédito: Rosinei Coutinho/SCO/STF Nova presidente do Supremo
Rosa Weber: ‘comportamentos desviantes’ não vão prejudicar o STF
Ministra assume a presidência da Corte com discurso em defesa das urnas e do resultado das eleições
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Plenário do STF / Crédito: Nelson Jr./SCO/STF STF
Oposição também quer anular MP de Bolsonaro que cortou gastos na área científica
Partidos já haviam questionado MP de Bolsonaro que reduziu apoio à Cultura
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Da esq. para a dir., Enrico Rava e Fred Hersch. Crédito: Reprodução Facebook/@fredherschmusic coluna jazz
Enrico Rava e Fred Hersch: um duo de notáveis
Pistonista e pianista a sós em The Song Is You (ECM)
