Últimas Notícias de Luciano Benetti Timm
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banco central
Open Banking e seu ‘tripé regulatório’
O ponto de intersecção entre benefícios ao consumidor, dados e incentivos à concorrência
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Coluna da ABDE
Possíveis efeitos anticompetitivos de ‘escore nutricional’ em apps digitais
Deve-se impedir que as regras utilizadas pelo Carrefour beneficiem de forma artificial os seus próprios produtos
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Coluna da ABDE
Polêmica do ‘escore nutricional’
Quem tem razão do ponto de vista de regulação econômica?
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Coluna da ABDE
Contratos de venda antecipada de soja
Por que não há onerosidade excessiva quando os preços variam? E por que a Covid não tem nada a ver com isso?
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Direito do Consumidor
Processo administrativo sancionador aplicado à defesa do consumidor
Em processos administrativos, PROCONs não podem se valer da inversão do ônus da prova
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Agronegócio
Os contratos futuros de soja: as primeiras manifestações do Poder Judiciário
Já se nota uma movimentação oportunista para que contratos sejam revisados em prol do produtor
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Agricultura
Contratos futuros de soja: uma má notícia ao agronegócio vinda da Justiça de SC
Não há fundamento jurídico para a revisão contratual de negócios empresariais como de soja futura
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'mercado de ideias'
Análise econômica da liberdade de opinião: o que o caso recente do STF nos ensina?
Liberdade de opinião admite exceções, muito limitadas, dado o benefício que traz à sociedade e ao elevado custo de controle
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hLava Jato
Até onde vai a presunção de inocência?
Uma reflexão do atual momento que vivemos no Brasil sobre Lava Jato