Luciano Benetti Timm

Advogado, doutor em Direito e professor da FGV-SP

Últimas Notícias de Luciano Benetti Timm

  1. banco central
    Banco Central do Brasil (Brasília-DF). Crédito: Enilton Kirchhof/Flickr

    banco central

    Open Banking e seu ‘tripé regulatório’

    O ponto de intersecção entre benefícios ao consumidor, dados e incentivos à concorrência

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  2. Possíveis efeitos anticompetitivos de 'escore nutricional' em apps digitais
    Crédito: Unsplash

    Coluna da ABDE

    Possíveis efeitos anticompetitivos de ‘escore nutricional’ em apps digitais

    Deve-se impedir que as regras utilizadas pelo Carrefour beneficiem de forma artificial os seus próprios produtos

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  3. Carrefour
    Carrefour Express na Avenida Paulista, em São Paulo / Crédito: Pexels

    Coluna da ABDE

    Polêmica do ‘escore nutricional’

    Quem tem razão do ponto de vista de regulação econômica?

  4. soja
    Crédito: Pixabay

    Coluna da ABDE

    Contratos de venda antecipada de soja

    Por que não há onerosidade excessiva quando os preços variam? E por que a Covid não tem nada a ver com isso?

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  5. Agente do Procon-RJ interdita bomba de combustível / Crédito: Procon-RJ

    Direito do Consumidor

    Processo administrativo sancionador aplicado à defesa do consumidor

    Em processos administrativos, PROCONs não podem se valer da inversão do ônus da prova

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  6. soja agro produtor rural recuperação judicial, grãos
    Grãos de soja. Foto: Jonas Oliveira

    Agronegócio

    Os contratos futuros de soja: as primeiras manifestações do Poder Judiciário

    Já se nota uma movimentação oportunista para que contratos sejam revisados em prol do produtor

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  7. agronegócio
    Crédito: Jonas Oliveira/Fotos Públicas

    Agricultura

    Contratos futuros de soja: uma má notícia ao agronegócio vinda da Justiça de SC

    Não há fundamento jurídico para a revisão contratual de negócios empresariais como de soja futura

  8. Coluna da ABDE

    Análise Econômica da liberdade de imprensa

    Que tal falarmos de autorregulação?

  9. STF orçamento secreto
    Fachada do STF. Crédito: Marcos Oliveira/Agência Senado

    'mercado de ideias'

    Análise econômica da liberdade de opinião: o que o caso recente do STF nos ensina?

    Liberdade de opinião admite exceções, muito limitadas, dado o benefício que traz à sociedade e ao elevado custo de controle

  10. Crédito: Pixabay

    hLava Jato

    Até onde vai a presunção de inocência?

    Uma reflexão do atual momento que vivemos no Brasil sobre Lava Jato