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InícioAutorLuciano Benetti Timm

Luciano Benetti Timm

Advogado, professor universitário e presidente da Associação Brasileira de Liberdade Econômica

Marco Civil da Internet

Liberdade de expressão, liberdade econômica e sustentabilidade das plataformas digitais

Aplicação indistinta de sanções tende a gerar custos sociais elevados, restringir inovação e desestimular investimentos

Luciano Benetti Timm

Mercado

Quando a autorregulação vira excesso: um caso da reforma do Novo Mercado pela B3

Mudanças dessa magnitude devem ser pautadas por critérios de racionalidade econômica e previsibilidade jurídica

Luciano Benetti Timm

Segurança jurídica

Decisões judiciais que minam garantias e aumentam o custo do crédito

Mais um caso de 'efeito bumerangue'

Luciano Benetti Timm

Saúde suplementar

O novo indicador da ANS e os riscos de uma regulação mal calibrada

Norma reformulou modelo de acompanhamento da garantia de atendimento pelas operadoras

Luciano Benetti Timm

Judicialização da Saúde

Enunciados 60 e 61 da Súmula Vinculante se aplicam a planos privados de assistência à saúde?

Redução da judicialização da saúde almejada pelo STF só será concretizada caso teses sejam estendidas aos planos privados

Luciano Benetti Timm

pejotização

Ideologia, Justiça do Trabalho e efeitos econômicos

Reflexões a partir de evidências empíricas

Luciano Benetti Timm

Economia digital

As plataformas de intermediação de transporte sob as lentes da AED

Uma avaliação das possíveis consequências econômicas do vínculo trabalhista

Luciano Benetti Timm

agências reguladoras

Abuso regulatório da Anvisa avança no STF: o passado à espreita

Ato administrativo que esteve sem eficácia por mais de uma década não pode ser 'ressuscitado' por decisão monocrática

Luciano Benetti Timm

Saúde suplementar

Regulação de planos de saúde: riscos e oportunidades na consulta pública da ANS

Equilíbrio entre regulação e liberdade econômica é crucial para a sustentabilidade do setor de saúde suplementar

Luciano Benetti Timm

Economia digital

A consulta pública do Cade em mercados digitais

Órgão deve considerar legislação de países mais inovadores e não a europeia, que tem sido incapaz de promover inovação

Luciano Benetti Timm

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