Últimas Notícias de Letícia Paiva
-
Massacre de civis
Corte IDH: Fujimori não cumpre condições para ser solto pelo Peru
Suprema corte do país havia restituído indulto ao ex-presidente, condenado a 25 anos de prisão por crimes contra humanidade
-
Inércia em processo
STJ condena escritório e advogados em R$ 500 mil por perda de uma chance
Para Nancy Andrighi, havia ‘real e séria probabilidade’ de autores vencerem o caso, mas advogados não se habilitaram na ação
-
Apenas em 2023
Para Augusto Aras, Difal de ICMS deve ser cobrado apenas em 2023
Procurador-geral da República entendeu que Lei Complementar 190/2022 deve respeitar anterioridade anual
-
Desinformação
PL das Fake News é alvo de críticas por prever ‘passe livre’ a políticos
Urgência ao projeto deve ser votada nesta quarta-feira (6/4). Entenda os questionamentos ao relatório de Orlando Silva
-
DIREITO AO ESQUECIMENTO
Juiz nega direito ao esquecimento a Wolf Maya em caso de injúria racial
Maya foi condenado em primeira instância, mas caso foi arquivado depois de ser anulado por questão processual
-
Integridade democrática
Twitter anuncia regras contra ataques às eleições. Remoção só se dará em último caso
Plataforma sinalizará publicações, inclusive de candidatos, que possam prejudicar processo democrático
-
Indulto presidencial
Depois de decisão da Corte IDH, Peru suspende libertação de ex-presidente Fujimori
Suprema corte do país havia concedido habeas corpus, com base em indulto a condenação por crimes contra humanidade
-
Representatividade
PEC que anistia partidos por descumprir cotas pode deter avanço feminino na política
Aprovada na Câmara e no Senado, proposta fixa que mínimo de 30% dos recursos de campanha devem ir para mulheres
-
Sofrimento ou doença?
Para Justiça, estresse no trabalho não é suficiente para culpar empresas por burnout
Ainda que associado à ocupação, esgotamento demanda fatores individuais além de ambiente hostil e cobranças
-
Suspensões em série
São Paulo é mais um estado a obter suspensão de liminares que adiavam o Difal
Decisões que permitiam a cobrança de imposto do ecommerce apenas em 2023 foram derrubadas pelo presidente do TJSP