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Saúde
Nancy Andrighi, do STJ, vota para que Rol da ANS seja exemplificativo
Ministro Cueva pediu vista, que foi considerada como vista coletiva. Julgamento foi interrompido, empatado em 1 a 1
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Advocacia feminista
Advogadas que defendem mulheres conquistam espaço e mudanças no Judiciário
CNJ publicou em outubro protocolo que orienta magistratura brasileira a utilizar perspectiva de gênero
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Discussão no Congresso
Retirada de pontos polêmicos do PL de Planos de Saúde ganha força
Proposta prevê manutenção de regras sobre equilíbrio financeiro
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Planos de saúde
STJ decide se valor de tratamentos faz parte de cálculo de honorários advocatícios
Julgamento na 2ª Seção da Corte está marcado para esta quarta-feira (9/2)
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Judiciário
Maioria dos TJs considera Rol da ANS como Exemplificativo
Levantamento feito pelo JOTA concluiu que 17 Cortes estaduais seguem essa jurisprudência e apenas três adotam o rol taxativo
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Em reunião
Anvisa aprova uso de autotestes de Covid-19 no Brasil
Disponibilidade dependerá de aprovação de registro do produto pela agência
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JOTA PRO Saude
ANS fará consulta pública para incluir medicamentos no Rol
Para passarem a ter cobertura obrigatória pelos planos de saúde, produtos serão submetidos à aprovação da diretoria da ANS
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Agenda
STJ: saiba quais serão os principais julgamentos de Saúde em 2022
Processo sobre rol da ANS promete ser uma das principais e mais acaloradas discussões este ano no Tribunal
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Vacina contra a Covid-19
Anvisa aprova uso emergencial da CoronaVac para crianças e adolescentes de 6 a 17 anos
Aprovação ocorre pouco mais de um mês depois do pedido do Instituto Butantan
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Rol da ANS
Entenda em quais casos planos deverão custear testes rápidos contra a Covid-19
Decisão foi unânime entre os diretores da ANS presentes