Karla Gamba

Lígia Formenti

A discussão no Congresso sobre as mudanças na Lei 9656/98, que regulamenta os <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/planos-de-saude">planos de saúde</a>, tende a ser reduzida para pontos considerados menos polêmicos. Depois do vazamento no fim do ano passado da minuta preparada pelo relator Hiran Gonçalves (PP/RR) e da repercussão negativa, a ideia é concentrar esforços para um texto mais pontual, com medidas direcionadas num primeiro momento a regras sobre equilíbrio financeiro das operadoras de saúde.
Temas ligados à assistência ou reajuste de mensalidade após os 59 anos ficariam, por ora, em segundo plano. Parlamentares que acompanham o tema e representantes do setor avaliam que o desgaste, neste momento, seria infrutífero. Tentam ainda evitar o erro cometido na discussão semelhante, quando o ministro Rogério Marinho, então deputado, esteve à frente da relatoria de projeto similar. Na época, inúmeras propostas desagradaram setores distintos, não houve força para lutar em todas as frentes e o texto acabou engavetado.
Entre os pontos com potencial para serem discutidos ainda neste ano estão alterações nas garantias oferecidas pelos planos em caso de dificuldades financeiras e pontos de governança interna. Há ainda um esforço para que as regras levem em consideração o tamanho das operadoras. As exigências poderiam variar entre empresas de porte pequeno, médio e alto.
Na Agência Nacional de Saúde Suplementar (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/ans">ANS</a>), há simpatia por essa alternativa. O presidente da entidade avalia que o setor já está maduro, e algumas mudanças poderiam trazer benefícios.
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A expectativa é de que o reajuste das mensalidades de planos de saúde seja expressivo neste ano. O presidente da ANS, Paulo Rebello, afirmou ser necessário aguardar o fim do primeiro trimestre, quando dados serão enviados para o Ministério da Economia. Ele, contudo, afirmou ao JOTA que vai defender um reajuste único, sem escalonamento. No ano passado, alguns setores sugeriram a estratégia, para evitar um reajuste negativo. “Sempre defendi a previsibilidade. A segurança é essencial. A regra não deve ser mudada, seja reajuste positivo ou negativo", disse ao JOTA.

Planos de saúde 2

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JOTA

Proposta prevê manutenção de regras sobre equilíbrio financeiro

Retirada de pontos polêmicos do PL de Planos de Saúde ganha força

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Temas ligados à assistência ou reajuste de mensalidade após os 59 anos ficariam, por ora, em segundo plano.