Últimas Notícias de Kalleo Coura
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Piso da enfermagem
Piso da enfermagem: Alexandre de Moraes também vota por regionalização para celetistas
Com manifestação de Moraes, já são 2 os votos favoráveis a esta proposta. Entenda como está o julgamento
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Piso da enfermagem
Dias Toffoli propõe piso da enfermagem regionalizado para funcionários celetistas
Ministro acompanhou parcialmente o voto conjunto de Barroso e Gilmar Mendes. Entenda como está o julgamento
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Julgamento paralisado
Piso da enfermagem: Barroso e Mendes preveem negociação coletiva prévia no setor privado
Logo depois do voto conjunto, o ministro Dias Toffoli pediu vista e interrompeu o julgamento. Entenda o voto
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Penhora salarial
TJSP começa a aplicar decisão do STJ para penhorar salário de devedor
Em um dos casos, foi deferida a penhora de 10% do salário de R$ 4.174 de um devedor para quitar dívida de R$ 42.657,19
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Piso da enfermagem
Piso da enfermagem: Gilmar Mendes interrompe julgamento com pedido de vista
Apenas os ministros Luís Roberto Barroso e Edson Fachin haviam votado. Entenda os próximos passos
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Piso da enfermagem
Edson Fachin vota para que piso da enfermagem seja aplicado imediatamente
Ministro divergiu do relator, Barroso, que estabeleceu diversos critérios para o pagamento do piso. Leia os votos
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Entrevista
O plano do jurídico do BNDES para tornar o Brasil uma potência verde
Em entrevista ao JOTA, diretor jurídico Walter Baère fala sobre ESG, transformação tecnológica e o conhecimento gerado pela área
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Investigação criminal
A íntegra da decisão de Moraes que autorizou a busca e apreensão contra Jair Bolsonaro
PGR foi contra buscas contra ex-presidente, mas para Moraes não é crível que o ex-ajudante de ordens Mauro Cid tenha agido sozinho
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Vitória da AGU
Herman Benjamin suspende execuções de servidores com impacto de R$ 20 bi para União
Processos versam sobre diferença de remuneração obtida por funcionários do Judiciário e do MPU em decisão transitada em julgado
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OAB
OAB não é obrigada a prestar contas para o TCU, decide STF
Para ministros, Ordem dos Advogados exerce serviço público que não se confunde com atividade estatal