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Plenário do STF vai decidir nesta segunda sobre contenção da Covid-19 entre índios
Semana terá, excepcionalmente, três sessões plenárias. Confira a pauta
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Toffoli: ‘Choca mais redes sociais paradas que 200 mil pessoas presas sem sentença’
Presidente do STF comparou o direito de ir e vir, com possibilidade de prisões provisórias, às suspensões de redes sociais
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Toffoli desconstitui comissão de impeachment contra Witzel na Alerj
Ministro do STF determinou que seja formada nova comissão, com votação no plenário dos indicados
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Fachin vai relatar pedido de Bolsonaro para suspender bloqueios de perfis nas redes
Presidente quer interpretação conforme à Constituição de dispositivos do CPP sobre medidas cautelares
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Pandemia
Fux: ‘Vivemos num momento de exceção, mas não estamos em um Estado de exceção’
Futuro presidente do STF disse que juízes devem adotar ‘interpretação consequencialista’ em suas decisões
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Bolsonaro vai ao STF contra bloqueio de perfis de apoiadores
Embora não cite decisão de Moraes, presidente pede que bloqueios sejam suspensos. Leia a íntegra da inicial
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Inquérito das fake news
Twitter cumpre nova ordem de Moraes em inquérito das fake news para bloquear perfis
Rede informou que não cumpriu decisão anterior porque ela não trazia a URL dos perfis. Leia a decisão
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STF amplia rol de ações que devem tramitar exclusivamente por meio eletrônico
Inquéritos, extradições, HCs e ações penais ainda podem ser protocoladas em papel. Sistema passará a aceitar áudios e vídeos
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Barroso designa observador do gabinete para ver reunião do governo com índios
Entidade indígena disse ao STF que reunião com membros do Planalto foi ‘humilhante’ e não cumpriu propósito do STF
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CNMP abre reclamação sobre críticas de Deltan Dallagnol a uma decisão do STF
Dallagnol disse que decisão de Toffoli de barrar diligências no Senado é ‘casuísta’ e está ‘equivocada juridicamente’