Últimas Notícias de Grasielle Castro
-
Igualdade racial
CNJ cria órgão para combater racismo no Judiciário
Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (Fonaer) pretende aperfeiçoar banco de dados e aprimorar política de cotas
-
Contas públicas
Redução de juros e revisão da reforma tributária: o que quer o novo presidente da CAE
Empresário que virou senador, Vanderlan Cardoso (PSD-GO) promete resolver crise com diálogo
-
Governança digital
Governo avalia incluir criação de órgão regulador em proposta sobre fake news, diz Dino
Ministro aponta que proposta em estudo se sustenta em três pilares: transparência, dever de cuidado e ‘procedimentalização’
-
Ditadura militar
MPF arquiva investigações de crimes contra a humanidade com base na Lei de Anistia
Em ao menos um dos casos, a 2ª Câmara de Coordenação e Revisão já havia reconhecido o crime como contra a humanidade imprescritível
-
Dia das mulheres
CNJ busca alcançar paridade de gênero no Judiciário em dez anos
Ao JOTA, conselheira Salise Sanchonete detalhou avanços e desafios para alcançar igualdade entre homens e mulheres na magistratura
-
Evento
IDP lança o livro Mosaico de Estudos Jurídicos
Autor do prefácio, ministro Gilmar Mendes definiu a obra como ‘atual e provocativa’. Deputado Marcos Pereira é um dos autores
-
Danos morais
OAB-SP é condenada por dano moral por processo de desagravo irregular contra juíza
Juíza federal Diana Brunstein considerou que defesa da magistrada foi cerceada e testemunha intimidada no processo administrativo
-
Previdência
Revisão da Vida Toda: Moraes dá dez dias para INSS apresentar plano de pagamento
Autarquia deverá apresentar um cronograma de quanto tempo precisa para efetuar pagamentos
-
Imposto de renda
Receita Federal divulga calendário de restituição do imposto de renda
Pagamentos serão feitos entre maio e setembro deste ano
-
Demissão por justa causa
LGPD: Juíza pune com justa causa enfermeiro que juntou dados de pacientes em processo
Para magistrada, fato configura conduta grave. Profissional demandava rescisão indireta de contrato com hospital