Grasielle Castro

Com objetivo de <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/combate-ao-racismo" target="_blank" rel="noopener">combater o racismo</a> no Judiciário e elaborar políticas internas mais igualitárias, o Conselho Nacional de Justiça (<a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/cnj">CNJ</a>) instituiu o Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (Fonaer). Um dos primeiros passos do órgão será fazer um raio-x da carreira a fim de traçar um perfil confiável de raça. O fórum também pretende aprimorar a política de cotas e propor uma resolução para regulamentar a Política Judiciária para a Equidade Racial.
Ao JOTA, a supervisora do Programa de Equidade Racial e juíza auxiliar da presidência do CNJ, Karen Luise Pinheiro, afirmou que o intuito é identificar quem são os jurisdicionados para elaborar diretrizes de inclusão racial. "No primeiro momento, vamos aperfeiçoar nossos bancos de dados para entendermos a nossa magistratura e os nossos servidores, estagiários e colaboradores", explicou. "A partir do momento que nós temos números, nós conseguimos construir políticas judiciárias além da política de cotas, buscando, inclusive,<a href="https://www.jota.info/opiniao-e-analise/colunas/judiciario-e-sociedade/impactos-e-dificuldades-na-implementacao-das-cotas-no-judiciario-08072022" target="_blank" rel="noopener"> aprimorar a política de cotas</a>", complementou.
<a href="https://www.cnj.jus.br/wp-content/uploads/2021/09/rela-negros-negras-no-poder-judiciario-150921.pdf" target="_blank" rel="noopener">Levantamento de 2021</a>do conselho mostrou que, após a adoção da política de cotas, com a <a href="https://atos.cnj.jus.br/atos/detalhar/2203">Resolução 203/2015</a>, o percentual de pessoas negras que tomaram posse na magistratura subiu de 12% até 2013 para 21%, entre 2019 e 2020. A pesquisa identificou, porém, que, nesse ritmo, a equivalência de pessoas negras na magistratura só seria alcançada entre 2056 e 2059.
<h3>Planos de trabalho</h3>
Em paralelo, o Fonaer vai atuar diretamente com os tribunais. "Estamos preparando uma formação inicial e continuada dos nossos magistrados e servidores para que eles saibam melhor sobre questões sociais. Entendam o racismo estrutural, entendam o que é o racismo institucional, percebam <a href="https://www.jota.info/jotinhas/adilson-moreira-juizes-e-promotores-acham-que-o-racismo-nao-tem-relevancia-02122022" target="_blank" rel="noopener">quais são os impactos dessas condutas estruturais</a>, para que, a partir dessa compreensão, a produção jurisdicional possa considerar essas questões e possa para, além disso, servir como ferramenta para tomada de decisões", disse. 
Ela ressaltou que todos os tribunais foram convidados a assinar o pacto pela equidade racial. O primeiro a aderir foi o Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (RS), no fim de fevereiro. "Estamos construindo com os tribunais planos de trabalho para que essas questões façam parte das nossas discussões e das nossas políticas. Estamos também tentando de todas as formas fomentar a representatividade dentro do Poder Judiciário, eliminando eventuais barreiras que possam surgir".
O órgão, segundo a juíza, surgiu a partir de uma demanda da sociedade e de juízas e juízes negros no contexto do Programa de Equidade Racial do Poder Judiciário. O princípio é de construir políticas judiciárias de equidade racial que possibilite analisar os diferentes aspectos da ação do Poder Judiciário e de seus atores para transformação da cultura institucional. 
"É um espaço onde a sociedade civil estará representada e tem como atribuição, além de construção da política, desenvolver estudos por essa perspectiva da raça para que o CNJ e o Poder Judiciário - reconhecendo a existência do racismo no nosso país, reconhecendo que esse marcador impacta diretamente as vidas das pessoas - possa atuar em uma dimensão de prevenir, combater e eliminar o racismo", concluiu.

Karen Luise Pinheiro, juíza TJRS

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JOTA

Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (Fonaer) pretende aperfeiçoar banco de dados e aprimorar política de cotas 

CNJ cria órgão para combater racismo no Judiciário

Fórum Nacional do Poder Judiciário para a Equidade Racial (Fonaer) pretende aperfeiçoar banco de dados e aprimorar política de cotas.