Últimas Notícias de Grasielle Castro
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Ditadura militar
MPF arquiva investigações de crimes contra a humanidade com base na Lei de Anistia
Em ao menos um dos casos, a 2ª Câmara de Coordenação e Revisão já havia reconhecido o crime como contra a humanidade imprescritível
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Dia das mulheres
CNJ busca alcançar paridade de gênero no Judiciário em dez anos
Ao JOTA, conselheira Salise Sanchonete detalhou avanços e desafios para alcançar igualdade entre homens e mulheres na magistratura
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Evento
IDP lança o livro Mosaico de Estudos Jurídicos
Autor do prefácio, ministro Gilmar Mendes definiu a obra como ‘atual e provocativa’. Deputado Marcos Pereira é um dos autores
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Danos morais
OAB-SP é condenada por dano moral por processo de desagravo irregular contra juíza
Juíza federal Diana Brunstein considerou que defesa da magistrada foi cerceada e testemunha intimidada no processo administrativo
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Previdência
Revisão da Vida Toda: Moraes dá dez dias para INSS apresentar plano de pagamento
Autarquia deverá apresentar um cronograma de quanto tempo precisa para efetuar pagamentos
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Imposto de renda
Receita Federal divulga calendário de restituição do imposto de renda
Pagamentos serão feitos entre maio e setembro deste ano
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Demissão por justa causa
LGPD: Juíza pune com justa causa enfermeiro que juntou dados de pacientes em processo
Para magistrada, fato configura conduta grave. Profissional demandava rescisão indireta de contrato com hospital
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Depois de passar pela Europa e EUA
Exposição que narra a origem da interpretação simultânea chega ao Brasil
Modalidade de tradução nasceu no Julgamento de Nuremberg. Exposição será realizada no TJSP
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Saúde
Piso da enfermagem: Santas casas dizem ao STF que Congresso ignorou impacto da norma
Entidade das santas casas considera medida catastrófica para hospitais filantrópicos e requer manutenção da suspensão do piso
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Lava Jato
CNJ afasta o juiz federal Marcelo Bretas do cargo e abre processos para investigá-lo
Magistrado ficará afastado até conclusão de processo administrativo