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Cannabis medicinal
Ministro do STJ autoriza paciente com prescrição de dentista a cultivar cannabis
Homem com transtornos de articulação temporomandibular e ansiedade alegou que tratamentos tradicionais não faziam efeito
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Caso das joias
Bolsonaro presta depoimento nesta quarta sobre o caso das joias; entenda
Para a Polícia Federal, há indícios de que o ex-presidente atuou para ter acesso às joias retidas no aeroporto de Guarulhos
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Justiça americana
Donald Trump pode ser preso? O que se sabe sobre o indiciamento do ex-presidente
Ex-presidente americano se apresenta à Justiça nesta terça-feira (3/4) para ser formalmente indiciado
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Terceirização
TST reconhece vínculo empregatício em contratação que burlava legislação
No caso, foi reconhecido que terceirização era fraudulenta e tinha o objetivo de impedir que consultor tivesse direito a benefícios
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Terceirização online
TRT2 reconhece vínculo empregatício de terceirizados em ambiente virtual
Para relatora havia, ‘nítida incidência da subordinação algorítmica’ no caso. Remuneração seria de R$ 0,11 por minuto
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Ética pública
Governo vai divulgar nome de servidores punidos pela Comissão de Ética
Lista será divulgada em maio e vai incluir os nomes de quem foi punido desde 2020
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Verbas trabalhistas
TST passa a considerar horas extras no cálculo de 13º salário, FGTS e férias
Tribunal mudou entendimento por considerar reflexo das horas extras habituais no repouso semanal nas demais parcelas salariais
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Reajuste salarial
Servidores federais e governo assinam acordo de reajuste salarial de 9%; PLN será enviado ao Congresso
Na cerimônia também foi assinada portaria para aumentar valor do auxílio-alimentação, que será pago no início de maio
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Palácio do Planalto
Lula é diagnosticado com pneumonia e adia em pelo menos um dia a viagem à China
O presidente cancelou todas as agendas previstas para esta sexta-feira (24/3) e passará por nova avaliação médica
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Reajuste salarial
Acordo de reajuste do salário dos servidores será assinado nesta sexta-feira (24/3)
Após aceitar aumento de 9%, entidades pressionam governo para início da discussão sobre a demanda específica de cada carreira