Grasielle Castro

O governo vai divulgar os nomes dos servidores públicos punidos pela <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/comissao-de-etica-publica" target="_blank" rel="noopener">Comissão de Ética Pública (CEP)</a> desde 2020, período que abrange o governo do ex-presidente <a href="https://www.jota.info/tudo-sobre/jair-bolsonaro" target="_blank" rel="noopener">Jair Bolsonaro</a> (PL). Os dados dos servidores estarão disponíveis a partir de 2 de maio <a href="https://www.gov.br/planalto/pt-br/assuntos/etica-publica/cep" target="_blank" rel="noopener">na página da comissão</a>, e a lista passará a ser atualizada mensalmente.
A norma consta em resolução assinada pelo presidente da CEP, Edson Sá Teles, publicada em edição do Diário Oficial da União desta segunda-feira (27/3). De acordo com a medida, serão divulgados no Banco de Sanções Ética os seguintes dados:
Nome completo e numeração parcial do CPF; 
O órgão responsável pela aplicação da penalidade ética; 
A sanção aplicada; 
O fundamento legal; 
A data da aplicação; 
A data de vigência da penalidade; 
A conduta censurada.
As informações serão publicadas apenas durante o período de vigência da penalidade.
Estão sob o crivo do colegiado os servidores públicos do Poder Executivo Federal. Geralmente, os casos de maior repercussão são os que envolvem ex-ministros. Em 2021, a CEP puniu, por exemplo, com censura ética o ex-ministro da Educação Abraham Weintraub por ofender assessores do PT. Ele também foi punido em outros momentos por xingar ministros do Supremo Tribunal Federal (STF) e o presidente da França, Emmanuel Macron.
São consideradas infrações usar a influência para obter favorecimento para si ou outrem, deturpar o teor dos documentos, desviar serviço público para atendimento a interesse particular, entre outros.

Corredores do Palácio do Planalto

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JOTA

Lista será divulgada em maio e vai incluir os nomes de quem foi punido desde 2020 

Governo vai divulgar nome de servidores punidos pela Comissão de Ética

Lista será divulgada em maio e vai incluir os nomes de quem foi punido desde 2020