Grasielle Castro
O Ministério da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos marcou para sexta-feira (24/3), às 9h30, a cerimônia de assinatura do termo que oficializa o reajuste de 9% no salário dos servidores públicos federais. O Termo do Acordo 1/2023, a ser assinado entre o governo federal e as entidades que representam os servidores, prevê ainda reajuste de R$ 200 no auxílio-alimentação, passando para R$ 658.
Governo e servidores assinam acordo de reajuste salarial; PLN será enviado ao Congresso
Na última segunda-feira (20/3), as entidades que representam os servidores entregaram ao governo um documento que formaliza a aprovação, por meio de assembleias, do reajuste, com validade a partir de 1º de maio.
Em nota, a Fórum das Entidades Nacionais dos Servidores Públicos Federais (Fonasefe) ressaltou que “a conclusão deste processo de negociação emergencial é importante para aprovação do Projeto de Lei do Congresso Nacional – PLN e do Projeto de Lei – PL, ambos do executivo, que tratará da alteração LOA/2023 e do reajuste salarial, respectivamente”. As propostas são necessárias para que o governo abra espaço no Orçamento capaz de cobrir a nova despesa.
Participam da cerimônia as entidades e a ministra da Gestão e da Inovação em Serviços Públicos, Esther Dweck, e o secretário de Gestão de Pessoas e Relações do Trabalho, Sérgio Mendonça. O evento está previsto para acontecer às 9h30 e será transmitido pelo canal do ministério no YouTube.
Negociação
As carreiras retomaram em fevereiro deste ano a negociação sobre reajuste com o governo após quase sete anos de hiato. Foram necessárias três rodadas de discussões até que governo e servidores chegassem a um consenso sobre o valor do reajuste a ser concedido. A proposta original era de 7,8% e estava contemplada pela lei orçamentária vigente.
As entidades, agora, pedem celeridade nos demais itens da negociação, como a reinstalação das mesas setoriais, para discutir a demanda de cada carreira; o início da discussão sobre o reajuste para 2024 e o revogaço de atos de governos anteriores considerados prejudiciais aos servidores.
As discussões ocorrem no âmbito da Mesa de Negociação, recriada neste ano pelo Ministério da Gestão. Em janeiro, a ministra Esther Dweck afirmou que a pauta dos servidores era urgente e englobava discussões como a reestruturação de carreiras e a retomada da realização de concursos.
