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Passaporte da vacina
STF forma maioria e universidades federais podem exigir comprovante de vacinação
Ministros estão confirmando a liminar de Lewandowski dada no fim do ano contra o ato do MEC
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ANTES SÓ MP
Moraes concede cautelar para que advocacia pública possa ajuizar ações de improbidade
Proibição começou em outubro do ano passado quando a nova lei de improbidade administrativa passou a viger
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Eleições
STF mantém vedação de propaganda eleitoral em sites jornalísticos
Impulsionamento fica permitido, desde que identificado e contratado exclusivamente por partidos, coligações e candidatos
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Precatórios ou dinheiro?
André Mendonça pede vista em julgamento sobre indenização de desapropriação
Voto do ministro é fundamental para decidir a questão, que está praticamente empatada com 3 soluções distintas
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Discurso de despedida
Barroso cita Bolsonaro ao falar de reação do TSE a ‘estratégias antidemocráticas’
‘Vivemos um momento triste em que se misturam ódio e mentira’, diz Barroso em sua fala de despedida do TSE
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Eleições
TSE responde às Forças Armadas sobre funcionamento das urnas eletrônicas
Corte recebeu 80 questionamentos dos militares. Confira a íntegra das respostas
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EDUCAÇÃO
STF forma maioria para impedir que recursos do Fundeb sejam usados na pandemia
Governador do Piauí queria usar recurso de decisão judicial em ações de combate à Covid-19
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IRPJ/ CSLL
IRPJ na Selic: PGFN pede para modular decisão que proibiu cobrança
Tributaristas veem os embargos da PGFN como tentativa de esvaziar decisão do STF em prol do contribuinte
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Petrobras
STF: Maioria vota para negar recurso contra Petrobras em ação trabalhista de R$ 47 bi
Mais de 7 mil ações discutem o tema no Judiciário. Rosa Weber é a única ministra da 1ª Turma que falta votar
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No STF
Na maior ação trabalhista da Petrobras, empresa tem dois votos a seu favor
Julgamento começou no plenário virtual do Supremo nesta sexta-feira (11/2) e segue até o dia 18 de fevereiro na 1ª Turma