Últimas Notícias de Flávia Maia
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Petrobras
STF: Maioria vota para negar recurso contra Petrobras em ação trabalhista de R$ 47 bi
Mais de 7 mil ações discutem o tema no Judiciário. Rosa Weber é a única ministra da 1ª Turma que falta votar
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No STF
Na maior ação trabalhista da Petrobras, empresa tem dois votos a seu favor
Julgamento começou no plenário virtual do Supremo nesta sexta-feira (11/2) e segue até o dia 18 de fevereiro na 1ª Turma
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Imprensa e eleições
STF discute a limitação de propaganda eleitoral em jornais e sites
Julgamento começou na última quinta-feira (10/2) e está previsto para continuar na próxima semana
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Plenário virtual
STF forma maioria para rejeitar denúncia contra Arthur Lira na Lava Jato
Relator entendeu que faltam provas que liguem propina ao presidente da Câmara dos Deputados
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Eleições 2022
Supremo valida federações e permite registro até 31 de maio para as eleições de 2022
Partidos haviam pedido prazo maior; Para os próximos pleitos, registro deve ser feito seis meses antes da votação
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TSE
TSE regulamenta propaganda eleitoral no rádio e na TV, depois de 5 anos de suspensão
Resolução também alterou prazo legal de proibição de impulsionamento de conteúdo na internet
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Decisão
Moraes autoriza compartilhamento de provas entre inquéritos envolvendo Bolsonaro
Peças sobre vazamento de dados sigilosos constarão nas investigações a respeito de milícia digital e de declarações sobre pandemia
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Cálculo de remuneração
Barroso vai se declarar suspeito em ação trabalhista da Petrobras
Sindicato dos Petroleiros da Bahia pediu para que julgamento não ocorra no plenário virtual, mas sim, no presencial
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Decisão
STF obriga estado do Rio a fazer plano de letalidade e uso de câmeras em policiais
Corte votou ainda pela prioridade em caso de investigações sobre mortes de crianças e adolescentes nas ações
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Recurso
STF julga a maior ação trabalhista da Petrobras a partir de 11 de fevereiro
Segundo a companhia, a ação pode provocar um impacto de de R$ 47 bilhões nos cofres da empresa